Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
826.672/2011 — VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Alvará N°5237/2012
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.206/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.490/2013-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1026/2014/DGTM/DNPM/PR
826.007/2014-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1024/2014/DGTM/DNPM/PR
826.007/2014-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1023/2014/DGTM/DNPM/PR
826.055/2014-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°1014/2014/DGTM/DNPM/PR
826.056/2014-CELSO ADÃO BRINKER-OF. N°1018/2014/DGTM/DNPM/PR
826.059/2014-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1010/2014/DGTM/DNPM/PR
826.067/2014-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°1019/2014/DGTM/DNPM/PR
826.072/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1037/2014/DGTM/DNPM/PR
826.073/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1027/2014
826.074/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1037/2014/DGTM/DNPM/PR
826.075/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1037/2014/DGTM/DNPM/PR
826.076/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1037/2014/DGTM/DNPM/PR
826.100/2014-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-OF. N°1042/2014/DGTM/DNPM/PR
826.111/2014-ADIR JOSE MACHADO-OF. N°1041/2014/DGTM/DNPM/PR
826.112/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1022/2014/DGTM/DNPM/PR
826.145/2014-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA-OF. N°1038/DGTM/DNPM/PR
826.160/2014-RIVALCIR ROSA SANS-OF. N°1043/2014/DGTM/DNPM/PR
826.224/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1046/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.729/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°8.178/2013 - Cessionario:826.192/2014-JUVANILDO SALVINOCPF ou CNPJ 005.909.129-09
826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO- Alvará n°11.089/2013 - Cessionario:826.407/2014; 826.408/2014; 826.409/2014; 826.410/2014; 826.411/2014-DOURA-
DO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.941.208/0001-45 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1048/2014/DGTM/DNPM/PR Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.369/2009-JOÃO MARIA FERNANDES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.163/1998-LUIZ QUEZADA- Área de 970,20 HA para 49,83 HA-ARGILA E AREIA 826.023/2009-BOLESLAU WESGUEBER ME- Área de 929,97 HA para 49,99 HA-AREIA 826.247/2011-DANIEL WESGUEBER NETO- Área de 239,48 HA para 49,97 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.552/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA -Alvará N°8303/2011 826.672/2011-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -Alvará N°5237/2012 826.149/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8598/2013 826.150/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8599/2013 826.151/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8600/2013 826.152/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8601/2013 826.153/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8602/2013 826.155/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8603/2013 826.156/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8604/2013 826.157/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8605/2013 826.158/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8606/2013 826.560/2013-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA -Alvará N°8652/2013 826.678/2013-JAIME PRESENDO -Alvará N°10589/2013 826.679/2013-JAIME PRESENDO -Alvará N°10590/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.221/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-AREIA
826.151/2012-DANIEL WESGUEBER NETO-AREIA
826.152/2012-DANIEL WESGUEBER NETO-AREIA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.369/2009-JOÃO MARIA FERNANDES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°171/2014
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Saibro e Migmatito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.268/2014-JOÃO MARIA FERNANDES-Registro de Licença N°19/2014 de 27/05/2014-Vencimento em 17/02/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA-OF. N°1016/2014/DGTM/DNPM/PR
826.414/2014-JEAN PAULO TEIXEIRA DA COSTA MEOF. N°1036/2014/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.422/2014-ADOLAR BACHINSKI
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.163/2014-VALDECIR BARBOSA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.268/1991-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:256/1993 - Vencimento em 04/06/2019
826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.- Registro de Licença N°:04/PR/2010 - Vencimento em 15/12/2017
826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 29/04/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
826.697/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
826.633/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°02/2014 de 28/05/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.484/1999-KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Alvará n° 6.358/2001 - Cessionário: AREAL ITABAUNA LTDA- CNPJ 80.040.645/0001-97
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.050/2000-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS LTDA-OF. N°1013/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
826.441/2011-PAULO ROBERTO ORSO
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Processos neste ato
- 826.672/2011
- 826.206/2013
- 826.490/2013
- 826.007/2014
- 826.055/2014
- 826.056/2014
- 826.059/2014
- 826.067/2014
- 826.072/2014
- 826.073/2014
- 826.074/2014
- 826.075/2014
- 826.076/2014
- 826.100/2014
- 826.111/2014
- 826.112/2014
- 826.145/2014
- 826.160/2014
- 826.224/2014
- 826.729/2012
ver todos os 64 processos
- 826.192/2014
- 826.780/2013
- 826.407/2014
- 826.408/2014
- 826.409/2014
- 826.410/2014
- 826.411/2014
- 826.911/1994
- 826.508/2009
- 826.369/2009
- 826.163/1998
- 826.023/2009
- 826.247/2011
- 826.552/2007
- 826.149/2013
- 826.150/2013
- 826.151/2013
- 826.152/2013
- 826.153/2013
- 826.155/2013
- 826.156/2013
- 826.157/2013
- 826.158/2013
- 826.560/2013
- 826.678/2013
- 826.679/2013
- 826.221/2011
- 826.151/2012
- 826.152/2012
- 009.513/1942
- 826.005/1998
- 826.268/2014
- 826.242/2009
- 826.414/2014
- 826.422/2014
- 826.163/2014
- 826.268/1991
- 826.226/2008
- 826.476/2013
- 826.697/2007
- 826.633/2013
- 826.484/1999
- 826.050/2000
- 826.441/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2014, p. 58