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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
110
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.865/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°973/2014/DGTM/DNPM/PR

826.866/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°972/2014/DGTM/DNPM/PR

826.342/2014-KLABIN SA-OF. N°978/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°775/2014

826.153/2012-DANIEL WESGUEBER NETO-OF. N°776/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA

827.044/2013-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.006/2011-ANTONIO JOSE DOS REIS- Cessionário:COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA DO BATATA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.927.446/0001-21- Alvará n°3.925/2011

826.385/2013-A. GOMES COSTA & CIA. LTDA.- Cessionário:MANOEL MORETI- CPF ou CNPJ 109.001.799-53- Alvará n°9.049/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.COLOMBO/PR - Guia n° 36/2014-16.500TONELADAS-QUARTZITO- Validade:21/05/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.346/2011-JOSÉ MARIA BENEDICTO DE ARRUDA BOTELHO -Alvará N°11.544/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.729/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.417/2011-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS-ALVARÁ N°12.432/2011

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA

827.044/2013-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°974/2014/DGTM/DNPM/PR

826.295/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°963/2014/DGTM/DNPM/PR

826.296/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°960/2014/DGTM/DNPM/PR

826.297/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°967/2014/DGTM/DNPM/PR

826.298/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°968/2014/DGTM/DNPM/PR

826.299/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°964/2014/DGTM/DNPM/PR

826.306/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°954/2014/DGTM/DNPM/PR

826.307/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°959/2014/DGTM/DNPM/PR

826.304/1999-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI-OF. N°1009/2014/DGTM/DNPM/PR

826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°980/2014/DGTM/DNPM/PR

826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°979/2014/DGTM/DNPM/PR

826.112/2006-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. MEOF. N°986/2014/DGTM/DNPM/PR

826.088/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°984/2011/DGTM/DNPM/PR

826.089/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°982/2014/DGTM/DNPM/PR 826.090/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°981/2014/DGTM/DNPM/PR 826.091/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°983/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.087/1993-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-PARANAGUÁ/PR, MORRETES/PR - Guia n° 35/2014-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:16/05/2015 826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 34/2014-50.000TONELADAS-MIGMATITO (BRITA)- Validade:15/05/2015 826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA & CIA LTDA. ME-AGUDOS DO SUL/PR - Guia n° 37/2014-25.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/05/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.188/2005-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°975/2014/DGTM/DNPM/PR 826.295/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°962/2014/DGTM/DNPM/PR 826.296/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°961/2014/DGTM/DNPM/PR 826.297/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°966/2014/DGTM/DNPM/PR 826.298/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°969/2014/DGTM/DNPM/PR 826.299/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°965/2014/DGTM/DNPM/PR 826.306/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°958/2014/DGTM/DNPM/PR 826.307/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°971/2014/DGTM/DNPM/PR 826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°976/2014/DGTM/DNPM/PR 826.304/1999-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI-OF. N°1008/2014/DGTM/DNPM/PR 826.112/2006-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. MEOF. N°985/2014/DGTM/DNPM/PR 826.729/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°900/2014/DGTM/DNPM/PR 826.795/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°901/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.150/1981-MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPAR-OF. N°770/2014 926.012/2003-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°777/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 006.541/1965-CAL NODARI LTDA.- AI N°187/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.198/2014-MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°15/2014 de 22/05/2014-Vencimento em 10/02/2024 826.321/2014-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO-Registro de Licença N°15/2014 de 20/05/2014-Vencimento em 08/04/2039 826.354/2014-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°17/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 06/01/2017 826.399/2014-PEDREIRA DO TREVO LTDA-Registro de Licença N°18/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 25/04/2034 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.167/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:163/1997 - Vencimento em 14/05/2018 826.172/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:166/1991 - Vencimento em 14/05/2018 826.509/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:167/1991 - Vencimento em 14/05/2018 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.859/2011-BONATO & NAVE CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA EPP - EDITAL N° 1/2012 - Publicado DOU de 19/04/2012 Aceita defesa apresentada.(1846) 826.231/1999-LUCIO IRAJÁ FURTADO

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2014, p. 70

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