Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
890.274/2014 — FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
OF. N°1.074/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.559/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
890.562/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA
890.039/2013-CELSO FRAGA DE MATTOS JUNIOR
890.544/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO
890.566/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
890.683/2013-AREAL SANTA RITA LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
891.048/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-
OF. N°994/2014
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.563/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA
890.525/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.929/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°1.409/2013 Cessionario:890.310/14-Gutemberg Reis de Oliveira- CPF ou CNPJ 077.333.417-36
890.178/2014-COMAPE COMERCIAL LTDA.- Alvará n°2.535/2014 - Cessionario:890.341/14-Mineradora Morta Azul de São Fidelis LTDA- CPF ou CNPJ 72.060.668/0001-35
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.103/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
890.073/2013-AREAL SERRANO LIMITADA
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.559/2009 - Vencimento em 08/04/2019
890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.694/2011 - Vencimento em 28/02/15
890.598/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.Registro de Licença N°:2.628/2011 - Vencimento em 09/04/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME
890.157/2009-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO
BONITO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.005/2010-N. R. BARBOSA FERREIRA GOMES EXTRAÇÃO DE SAIBRO FIRMA INDIVIDUAL-Registro de Licença N°2.809/2014 de 03/06/2014-Vencimento em 23/10/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.923/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
891.029/2013-AREAL SERRANO LIMITADA
890.365/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.281/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°1038/2014
890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1010/2014
890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1010/2014
890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1010/2014
890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME-OF. N°983/2014
890.226/2014-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA-OF. N°1.067/2014
890.246/2014-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1079/2014
890.261/2014-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°1.029/2014
890.274/2014-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.074/2014
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
891.023/2013-AREAL APERIBÉ LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1011/2014
890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1011/2014
890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1011/2014
890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME-OF. N°991/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.365/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.809/2013-DA TERRA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1034/2014 Fase de Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME-OF. N°1016/2014
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
891.169/1994-T.S. NOGUEIRA MINERADORA ME-OF. N°976/2014/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.532/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°144/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
003.476/1943-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°347/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
808.943/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.274/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
990.006/1991-CONCRETRAN S.A.-OF. N°3.227/2013/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°951/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.274/2014
- 890.559/2012
- 890.562/2012
- 890.039/2013
- 890.544/2013
- 890.566/2013
- 890.683/2013
- 891.048/2013
- 890.563/2012
- 890.525/2013
- 890.929/2012
- 890.310/2014
- 890.178/2014
- 890.341/2014
- 890.103/2012
- 890.073/2013
- 890.025/2013
- 890.271/1997
- 890.294/2006
- 890.598/2010
ver todos os 50 processos
- 890.424/2007
- 890.157/2009
- 890.005/2010
- 890.923/2012
- 891.029/2013
- 890.365/2014
- 890.281/2013
- 890.866/2013
- 890.867/2013
- 890.868/2013
- 890.132/2014
- 890.226/2014
- 890.246/2014
- 890.261/2014
- 891.023/2013
- 890.809/2013
- 890.561/2011
- 890.958/2013
- 891.169/1994
- 890.532/2010
- 007.805/1941
- 003.476/1943
- 004.512/1960
- 006.748/1964
- 801.890/1968
- 801.278/1969
- 804.240/1971
- 808.943/1975
- 890.404/1988
- 890.137/1986
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2014, p. 70