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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
110
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere pedido de reconsideração (181)

    890.563/2012 — ALEXANDRE WHATELY PAIVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.559/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

890.562/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

890.039/2013-CELSO FRAGA DE MATTOS JUNIOR

890.544/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO

890.566/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

890.683/2013-AREAL SANTA RITA LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

891.048/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-

OF. N°994/2014

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.563/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

890.525/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.929/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°1.409/2013 Cessionario:890.310/14-Gutemberg Reis de Oliveira- CPF ou CNPJ 077.333.417-36

890.178/2014-COMAPE COMERCIAL LTDA.- Alvará n°2.535/2014 - Cessionario:890.341/14-Mineradora Morta Azul de São Fidelis LTDA- CPF ou CNPJ 72.060.668/0001-35

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.103/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.073/2013-AREAL SERRANO LIMITADA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.559/2009 - Vencimento em 08/04/2019

890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.694/2011 - Vencimento em 28/02/15

890.598/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.Registro de Licença N°:2.628/2011 - Vencimento em 09/04/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME

890.157/2009-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO

BONITO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.005/2010-N. R. BARBOSA FERREIRA GOMES EXTRAÇÃO DE SAIBRO FIRMA INDIVIDUAL-Registro de Licença N°2.809/2014 de 03/06/2014-Vencimento em 23/10/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.923/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

891.029/2013-AREAL SERRANO LIMITADA

890.365/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.281/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°1038/2014

890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1010/2014

890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1010/2014

890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1010/2014

890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME-OF. N°983/2014

890.226/2014-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA-OF. N°1.067/2014

890.246/2014-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1079/2014

890.261/2014-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°1.029/2014

890.274/2014-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.074/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

891.023/2013-AREAL APERIBÉ LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1011/2014

890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1011/2014

890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°1011/2014

890.132/2014-MINERAÇÃO LEGNAR LTDA. ME-OF. N°991/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.365/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.809/2013-DA TERRA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1034/2014 Fase de Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME-OF. N°1016/2014

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

891.169/1994-T.S. NOGUEIRA MINERADORA ME-OF. N°976/2014/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.532/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°144/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

003.476/1943-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°347/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

808.943/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.274/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

990.006/1991-CONCRETRAN S.A.-OF. N°3.227/2013/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°951/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2014, p. 70

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