DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 107/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.554/2008-MARCELO SANTOS MENDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.283/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI-OF. N°251/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

870.471/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.473/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.475/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.722/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

871.069/2012-MARCELO ALMEIDA NUNES

871.113/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.185/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

LT D A ,

871.186/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

871.188/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

871.226/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

871.419/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.420/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.421/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.422/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.423/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.424/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.425/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.426/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.427/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.428/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

871.477/2012-SINVALDO CASTRO DE OLIVEIRA 871.503/2012-ALLAN DELON SA ALVES 871.788/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.790/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.791/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.792/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.793/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.794/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.795/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.796/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.797/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.798/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.799/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.800/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.801/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.802/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.803/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 871.804/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 872.121/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.602/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.947/2011-MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER 872.315/2013-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREIRA ME Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.892/2012-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME-Alvará N°764/2013 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.205/2013-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ- Alvará N°1181- DOU de 07/02/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.011/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2014

871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°249/2014

Reitera exigência(366)

870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°245/2014-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.011/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°247/2014

871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°250/2014

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

871.329/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.124/2007-BRITAGEM UNIVERSO LTDA ME-OF. N°248/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.583/2007-PEDREIRA GRANITO LTDA- Registro de Licença N°:47/2012 - Vencimento em 22/03/2017

873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 09/05/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.279/2014-CITTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°36/2014 de 02/06/2014-Vencimento em 12/06/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.062/2013-MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER

870.704/2014-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREIRA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

871.286/2011-DARVISON MORAIS VALENÇA ME

871.323/2013-JUAREZ CERQUEIRA MACHADO

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA