DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.731/2012-VALE S A

850.893/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

855.028/1994-VALE S A

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.281/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.282/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.283/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.284/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.291/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.294/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.280/1999-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.574/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

850.948/2006-NEURA LOURDES MALAQUIAS

850.483/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

850.390/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

850.877/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.707/2009-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°16.338/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

851.184/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-Mantenho a decisão que tornou sem efeito a decisão que anulou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicada no Diário Oficial da

União de 06/05/2014.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL- AI Nº 513/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°858/2014

Nega provimento a defesa apresentada(476)

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

850.334/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°12/2014 de 10/06/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos

850.335/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°13/2014 de 10/06/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos

850.573/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°08/2014 de 11/04/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos

850.574/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°09/2014 de 11/04/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos

850.577/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°10/2014 de 11/04/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos

850.578/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°11/2014 de 11/04/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

850.305/2002-TECK COMINCO BRASIL S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.195/2003-VALE S A

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.354/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.-AI N°1.012/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA-OF. N°862/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.459/2012-JOELSON DA SILVA OLIVEIRA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.568/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 126/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

851.225/2013-JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MELO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.885/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

Aceita defesa apresentada(241)

850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Despacho publicado(256)

850.437/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Não conhecimento do pedido de prorrogação do Alvará.

850.438/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Não conhecimento do pedido de prorrogação do Alvará.

850.440/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Não conhecimento do pedido de prorrogação do Alvará.

850.036/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Não conhecimento do pedido de prorrogação do Alvará.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.802/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

851.034/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.047/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.048/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.051/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.067/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.068/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.069/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.071/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.072/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.073/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.074/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.075/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.076/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.077/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.078/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.079/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.080/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.081/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.082/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

851.083/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.688/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.083/2010-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.085/2010-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.891/2010-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

850.350/2011-FERNANDO ALVARES DA SILVA

850.627/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°545/2011

850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°546/2011

850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°547/2011

850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°178/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- AI N° 593/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°810/2014(Exigência Extra-Ral -Ano Base 2012); 811/2014(Ral retificador -Ano Base 2012); 825/2014(Ral retificador -Ano Base

2013) e 826/2014(Exigência Extra-Ral -Ano Base 2013).

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.083/2014-MAGALHAES COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 28/05/2014-Vencimento em 31/01/2018

RELAÇÃO Nº 127/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°545/2011

850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°546/2011

850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°547/2011

850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°178/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.354/2007-TOGRAN MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°203/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.354/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.- AI N°1.012/2012

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA