Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
864.151/2007 — Luis Roberto Martins da Costa
NOT. N°678/2013
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.477/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO- Alvará n°1983/2014 - Cessionario:864.387/2013-Mineração e Calcario do Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 20.222.975/0001-71
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.195/2001-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:47/2003 - Vencimento em 20/04/2017
864.043/2005-MINERAÇÃO RIBEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N°:27/2005 - Vencimento em 06/06/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
864.215/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°02/2014 de 09/06/2014
RELAÇÃO Nº 91/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.518/2007-VULCANO MINERADORA S A-ALVARÁ N°2.071/2008
864.520/2007-VULCANO MINERADORA S A-ALVARÁ N°2.700/2008
864.611/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAALVARÁ N°5.039/2009
864.158/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.221/2009
RELAÇÃO Nº 92/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
864.151/2007-Luis Roberto Martins da Costa- NOT. N°678/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
864.176/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/06/2012, Relação n° 59/2012, Seção 01, pág. 66- Onde se lê: "Área de 1.000 ha para 404,18 ha - FOSFATO" - Leiase:"Área de 1.000 ha para 404,18 ha - FOSFATO, teor de P2O5 de 6,59%"
864.431/2012-VEREDA LTDA - Publicado DOU de 10/04/2014, Relação n° 44/2014, Seção 01, pág. 65- Onde se Lê:"Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na fonte - FONTE YASMIM I - Água Mineral Litinada, Fluoretada e Hipotermal na fonte - FONTE YASMIM II", Leia-se:"Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na fonte - FONTE YASMIM I, vazão de 14.400 L/H -
Água Mineral Litinada, Fluoretada e Hipotermal na fonte - FONTE YASMIM II, vazão de 6.200L/H"
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
864.019/1998-BOLIVAR CAMELO ROCHA - Publicado DOU de 22/06/2011, Relação n° 62/2011, Seção 01, pág. 101- Onde se lê: "Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamen-
to 30 dias", Leia-se: " Multa Aplicada-relatório de pesquisa"
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
864.038/2004-JOÃO BATISTA RAMOS - Publicado DOU de 23/01/2006, Relação n° 01/2006, Seção 01, pág. 63- Onde se lê: "Calcário Dolomítico", Leia-se: " Calcário Calcítito Dolomítico Reserva Medida: 3.638.500,00 Toneldas - Teor de CaO + Mgo :
37,45"
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2014, p. 50