DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

806.018/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°582/2014-DOU de 05/06/2014

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS- DOU de 27/05/2013

RELAÇÃO Nº 63/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.045/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°704/2014

806.046/2014-ERIQUE ADRIANO TORTOSA-OF. N°704/2014

806.047/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°704/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.151/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°543/2014

806.316/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°704/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.130/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.540/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 133/2014

803.169/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 132/2014

800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 130/2014

800.584/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 129/2014

800.322/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 131/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°594;595;614/2014

806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO-OF. N°600/2014

806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°594 e 695/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.425/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA- Registro de Licença N°:006/2012 - Vencimento em 04/09/2015

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

806.425/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.048/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 45/2014

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- AI N° 44/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA

806.181/2013-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO-OF. N°658/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.032/2013-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°612/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.655/2011-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.192/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

806.180/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.182/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.199/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA