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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
119
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10 Not.102/2014 - R$ 28.403,16, 850033/10 - Not.108/2014 - R$ 30.270,80

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  • Trecho do ato

    Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10 Not.103/2014 - R$ 4.883,06, 850033/10 - Not.109/2014 - R$ 6.212,15

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11

Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11

Cowley Mineração LTDA. - 850888/08

RELAÇÃO Nº 75/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Almir Severiano Araújo - 850733/13, 850735/13, 850736/13, 850737/13, 850734/13, 850427/13

Altair Dos Santos - 850059/13, 850060/13

Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06

Claudileia Seixas de Oliveira - 850518/11

Cooperat de MINERA. e AGROMI. Dos Garimpeiros Proprie.de Catas de Serra Pelada - 850506/11

Cowley Mineração LTDA. - 850889/08, 850890/08, 850891/08

f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13

Itafós Mineração Ltda - 850921/11, 850922/11, 850923/11, 850925/11, 850926/11, 850927/11, 850928/11, 850931/11

Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04

João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13

Jonas Matos da Silva - 850988/12

Michigan Trade Ltda - 850352/13

Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10

Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13

Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13

Vicenza Mineração e Participações s a. - 851102/11, 851113/11, 851117/11

RELAÇÃO Nº 76/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850285/11 Not.127/2014 - R$ 29.076,30

Cowley Mineração LTDA. - 850905/08 - Not.118/2014 - R$ 25.405,62, 850906/08 - Not.120/2014 - R$ 21.140,16, 850908/08 Not.122/2014 - R$ 21.712,04

Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10 Not.102/2014 - R$ 28.403,16, 850033/10 - Not.108/2014 - R$ 30.270,80

Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - Not.124/2014 - R$ 28.896,09

João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 - Not.129/2014 R$ 2.931,65

Luizmar Ferreira da Costa - 850383/11 - Not.116/2014 - R$ 3.292,88

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850496/11 Not.114/2014 - R$ 29.057,71

RELAÇÃO Nº 77/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850285/11 Not.128/2014 - R$ 4.993,30

Cowley Mineração LTDA. - 850905/08 - Not.119/2014 - R$ 4.883,06, 850906/08 - Not.121/2014 - R$ 4.883,06, 850908/08 Not.123/2014 - R$ 4.883,06

Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10 Not.103/2014 - R$ 4.883,06, 850033/10 - Not.109/2014 - R$ 6.212,15

Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - Not.125/2014 - R$ 2.441,53

João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 - Not.130/2014 R$ 4.993,30

Luiz Dary Bazanella - 850375/10 - Not.133/2014 - R$ 2.536,44

Luizmar Ferreira da Costa - 850383/11 - Not.117/2014 - R$ 3.003,95

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850496/11 Not.115/2014 - R$ 4.883,06

Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13 - Not.126/2014 - R$ 296,51

Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 Not.131/2014 - R$ 2.496,65

RELAÇÃO Nº 78/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Freitas e Siqueira Ltda me - 850359/09 - Not.98/2014 - R$ 340,47

Mineradora Paraiso Limitada - 850605/09 - Not.97/2014 R$ 370,22

RELAÇÃO Nº 79/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Construtora Engearq Ltda Cpf/cnpj :11.187.678/0001-41 - Processo minerário: 850857/11 - Processo de cobrança: 950403/14 Valor: R$.3.002,99, Processo minerário: 850055/10 - Processo de cobrança: 950376/14 Valor: R$.704,80

Titular: Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me Cpf/cnpj :05.323.344/0001-55 - Processo minerário: 850027/07 - Processo de cobrança: 950502/14 Valor: R$.3.223,99

Titular: Levi Pedro Severino Cpf/cnpj :640.917.241-91 - Processo minerário: 851073/13 - Processo de cobrança: 950402/14 Valor: R$.5.001,36

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 25/06/2014, p. 74

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