Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Itafós Mineração Ltda - 850921/11, 850922/11, 850923/11, 850925/11, 850926/11, 850927/11, 850928/11, 850931/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11
Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11
Cowley Mineração LTDA. - 850888/08
RELAÇÃO Nº 75/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Almir Severiano Araújo - 850733/13, 850735/13, 850736/13, 850737/13, 850734/13, 850427/13
Altair Dos Santos - 850059/13, 850060/13
Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10
Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06
Claudileia Seixas de Oliveira - 850518/11
Cooperat de MINERA. e AGROMI. Dos Garimpeiros Proprie.de Catas de Serra Pelada - 850506/11
Cowley Mineração LTDA. - 850889/08, 850890/08, 850891/08
f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13
Itafós Mineração Ltda - 850921/11, 850922/11, 850923/11, 850925/11, 850926/11, 850927/11, 850928/11, 850931/11
Ivo Lubrinna de Castro - 850193/04
João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13
Jonas Matos da Silva - 850988/12
Michigan Trade Ltda - 850352/13
Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10
Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05
Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850206/13
Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13
Vicenza Mineração e Participações s a. - 851102/11, 851113/11, 851117/11
RELAÇÃO Nº 76/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850285/11 Not.127/2014 - R$ 29.076,30
Cowley Mineração LTDA. - 850905/08 - Not.118/2014 - R$ 25.405,62, 850906/08 - Not.120/2014 - R$ 21.140,16, 850908/08 Not.122/2014 - R$ 21.712,04
Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10 Not.102/2014 - R$ 28.403,16, 850033/10 - Not.108/2014 - R$ 30.270,80
Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - Not.124/2014 - R$ 28.896,09
João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 - Not.129/2014 R$ 2.931,65
Luizmar Ferreira da Costa - 850383/11 - Not.116/2014 - R$ 3.292,88
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850496/11 Not.114/2014 - R$ 29.057,71
RELAÇÃO Nº 77/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850285/11 Not.128/2014 - R$ 4.993,30
Cowley Mineração LTDA. - 850905/08 - Not.119/2014 - R$ 4.883,06, 850906/08 - Not.121/2014 - R$ 4.883,06, 850908/08 Not.123/2014 - R$ 4.883,06
Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850033/10 Not.103/2014 - R$ 4.883,06, 850033/10 - Not.109/2014 - R$ 6.212,15
Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - Not.125/2014 - R$ 2.441,53
João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 - Not.130/2014 R$ 4.993,30
Luiz Dary Bazanella - 850375/10 - Not.133/2014 - R$ 2.536,44
Luizmar Ferreira da Costa - 850383/11 - Not.117/2014 - R$ 3.003,95
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850496/11 Not.115/2014 - R$ 4.883,06
Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13 - Not.126/2014 - R$ 296,51
Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 Not.131/2014 - R$ 2.496,65
RELAÇÃO Nº 78/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Freitas e Siqueira Ltda me - 850359/09 - Not.98/2014 - R$ 340,47
Mineradora Paraiso Limitada - 850605/09 - Not.97/2014 R$ 370,22
RELAÇÃO Nº 79/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Construtora Engearq Ltda Cpf/cnpj :11.187.678/0001-41 - Processo minerário: 850857/11 - Processo de cobrança: 950403/14 Valor: R$.3.002,99, Processo minerário: 850055/10 - Processo de cobrança: 950376/14 Valor: R$.704,80
Titular: Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me Cpf/cnpj :05.323.344/0001-55 - Processo minerário: 850027/07 - Processo de cobrança: 950502/14 Valor: R$.3.223,99
Titular: Levi Pedro Severino Cpf/cnpj :640.917.241-91 - Processo minerário: 851073/13 - Processo de cobrança: 950402/14 Valor: R$.5.001,36
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.928/2011
- 850.504/2011
- 850.505/2011
- 850.888/2008
- 850.733/2013
- 850.735/2013
- 850.736/2013
- 850.737/2013
- 850.734/2013
- 850.427/2013
- 850.059/2013
- 850.060/2013
- 850.448/2010
- 850.476/2006
- 850.518/2011
- 850.506/2011
- 850.889/2008
- 850.890/2008
- 850.891/2008
- 850.192/2013
ver todos os 55 processos
- 850.921/2011
- 850.922/2011
- 850.923/2011
- 850.925/2011
- 850.926/2011
- 850.927/2011
- 850.931/2011
- 850.193/2004
- 850.283/2013
- 850.988/2012
- 850.352/2013
- 850.319/2010
- 850.157/2005
- 850.206/2013
- 850.006/2013
- 851.102/2011
- 851.113/2011
- 851.117/2011
- 850.285/2011
- 850.905/2008
- 850.906/2008
- 850.908/2008
- 850.033/2010
- 850.219/2013
- 850.722/2011
- 850.383/2011
- 850.496/2011
- 850.375/2010
- 850.793/2005
- 850.359/2009
- 850.605/2009
- 850.857/2011
- 850.055/2010
- 850.027/2007
- 851.073/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 25/06/2014, p. 74