Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 123/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Relação nº 123/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
890180/00 — Paulo Cesar Ferreira Assis
Not.125/2014 - R$ 558,79
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Holcim (brasil) s a Cpf/cnpj :60.869.336/0001-17 Processo minerário: 5352/49 - Processo de cobrança: 990318/14 Valor: R$.4.989.059,35, Processo minerário: 4469/52 - Processo de cobrança: 990317/14 Valor: R$.27.436,63, Processo minerário: 5352/49 - Processo de cobrança: 990319/14 Valor: R$.486.762,43
RELAÇÃO Nº 123/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890405/06 - Not.130/2014 - R$ 569,79
Areal São João LTDA. - 890271/97 - Not.127/2014 - R$ 569,79
Britita Mineração Ltda - 890316/13 - Not.132/2014 - R$ 345,96
Estancia Hidromineral Boa Vista de Macuco Ltda -890451/98 - Not.131/2014 - R$ 555,31
Guilherme Carvalho Serafim me - 890588/09 - Not.124/2014 - R$ 566,22
Jardim Das Acácias Mineração Ltda-me - 890103/13 Not.134/2014 - R$ 367,74
Jõao Vicente Carleti - 890441/04 - Not.129/2014 - R$ 562,37
Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890333/06 Not.126/2014 - R$ 562,37
Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890322/11 - Not.137/2014 - R$ 348,16, 890327/11 - Not.136/2014 - R$ 348,16, 890332/11 - Not.135/2014 -
R$ 348,16
Paulo Cesar Ferreira Assis - 890180/00 - Not.125/2014 - R$ 558,79
Tahoma 2005 Mineração e Terraplenagem Ltda - 890171/13 - Not.133/2014 - R$ 384,49
Vegastone Mineração e Comércio de Granitos Ltda -890478/00 - Not.128/2014 - R$ 562,37
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 30/06/2014, p. 120