Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
129
Página
34

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 192/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Edward Magalhães Chaves - 860308/12

RELAÇÃO Nº 193/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adher Empreendimentos LTDA. - 862312/07 - Not.328/2014 - R$ 7.610,72

Arquilene Regina Mota de Sousa - 861780/11 Not.364/2014 - R$ 5.868,88

Asa Mineração Industria e Comercio Ltda me - 860846/11 Not.344/2014 - R$ 5.836,00, 860847/11 - Not.346/2014 - R$ 5.858,20, 860848/11 - Not.348/2014 - R$ 5.456,21, 860849/11 Not.350/2014 - R$ 5.739,86, 860850/11 - Not.352/2014 - R$ 5.501,17

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 860284/12 Not.374/2014 - R$ 1.475,88

Carlos Luciano Moraes - 861333/11 - Not.358/2014 - R$ 851,77

Carmem Alves Mendes - 860293/12 - Not.376/2014 - R$ 65,57

Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/a - 860242/12 Not.370/2014 - R$ 2.158,92

Celio Junior Francisco de Oliveira - 861408/11 Not.360/2014 - R$ 426,46

Cooperativa Dos Pequenos Mineradores de Cavalcante -860953/11 - Not.356/2014 - R$ 1.974,14

Distribuidora de Areias e Telhas Shekna Ltda me -860349/12 - Not.378/2014 - R$ 170,03

Gilberto Dias da Silva - 862363/11 - Not.366/2014 - R$ 3.730,71

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861136/05 - Not.324/2014 R$ 8.955,73, 861825/05 - Not.326/2014 - R$ 8.955,73

Itafós Mineração Ltda - 860979/10 - Not.340/2014 - R$ 7.463,30, 860991/10 - Not.341/2014 - R$ 7.598,22, 860516/11 Not.342/2014 - R$ 4.323,48, 860524/11 - Not.343/2014 - R$ 5.472,69

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 861497/11 Not.362/2014 - R$ 2.118,42

Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 860576/09 - Not.334/2014 - R$ 8.899,39

Msf Mineração S.A. - 860159/12 - Not.368/2014 - R$ 5.540,91, 860255/12 - Not.372/2014 - R$ 5.715,09, 860365/12 Not.380/2014 - R$ 5.634,09, 860366/12 - Not.382/2014 - R$ 5.629,64

Orlando Alves Lessa Filho - 860823/09 - Not.336/2014 - R$ 275,39

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 860474/08 Not.330/2014 - R$ 1.791,15, 860476/08 - Not.332/2014 - R$ 1.791,15

Serra Negra Mineração do Brasil Ltda - 861540/09 Not.338/2014 - R$ 3.520,14

Washington Ribeiro Bastos - 860891/11 - Not.354/2014 - R$ 5.578,27

RELAÇÃO Nº 194/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

ad Bras Mineradora Ltda - 860559/13 - Not.417/2014 - R$ 5.461,71

Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - Not.443/2014 R$ 2.093,28

Antonio Lopes de Araujo - 861091/13 - Not.430/2014 - R$ 812,83, 861092/13 - Not.432/2014 - R$ 139,98, 861093/13 Not.434/2014 - R$ 2.877,59

Baltazar Geovane Caixeta - 860639/13 - Not.421/2014 - R$ 2.196,05

Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -860632/12 - Not.390/2014 - R$ 748,54, 860953/12 - Not.396/2014 R$ 1.069,11

Cjpx Mineração Ltda - 860756/13 - Not.422/2014 - R$ 177,83, 860757/13 - Not.424/2014 - R$ 154,06, 860758/13 Not.426/2014 - R$ 252,65

Claudemy Pereira da Silva - 861445/12 - Not.404/2014 - R$ 288,72

Concretize Construtora e Incorporadora Ltda - 860742/12 Not.392/2014 - R$ 5.835,44

Darci de Souza Brito - 861491/12 - Not.406/2014 - R$ 215,93

Darci Pereira Pinto Junior - 860552/13 - Not.413/2014 - R$ 5.722,71, 860553/13 - Not.415/2014 - R$ 5.449,04

Diego Alves Barbosa - 860895/13 - Not.428/2014 - R$ 2.160,43

Edeiacal Mineração LTDA. - 860948/12 - Not.394/2014 - R$ 2.804,29

Edmar de Souza Junior - 860446/13 - Not.411/2014 - R$ 2.262,15

João Paulo Neves Barreto e Silva - 861333/12 Not.400/2014 - R$ 147,38, 861334/12 - Not.402/2014 - R$ 147,51

Luiz Antonio Barboza - 861291/13 - Not.438/2014 - R$ 11 5 , 1 5

Msf Mineração S.A. - 860367/12 - Not.384/2014 - R$ 5.703,67, 860368/12 - Not.386/2014 - R$ 5.383,86

Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861776/12 Not.408/2014 - R$ 4.704,51, 861778/12 - Not.409/2014 - R$ 5.510,67, 861817/12 - Not.410/2014 - R$ 4.769,81

Paulo Jose Bettencourt da Cunha - 860500/12 Not.388/2014 - R$ 118,46

Pavimentadora Planeta Ltda me - 861315/13 - Not.439/2014 - R$ 414,77, 861316/13 - Not.441/2014 - R$ 1.742,20

Sergio Cordeiro Alves Dos Santos - 860603/13 Not.419/2014 - R$ 747,45

Virlei Candido de Jesus - 861111/12 - Not.398/2014 - R$ 930,14

Wedner Divino Martins Dos Santos - 861120/13 Not.436/2014 - R$ 754,77

RELAÇÃO Nº 195/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adher Empreendimentos LTDA. - 862312/07 - Not.329/2014 - R$ 5.410,88

Arquilene Regina Mota de Sousa - 861780/11 Not.365/2014 - R$ 2.705,44

Asa Mineração Industria e Comercio Ltda me - 860846/11 Not.345/2014 - R$ 2.705,44, 860847/11 - Not.347/2014 - R$ 2.705,44, 860848/11 - Not.349/2014 - R$ 2.705,44, 860849/11 Not.351/2014 - R$ 5.410,88, 860850/11 - Not.353/2014 - R$ 2.705,44

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 860284/12 Not.375/2014 - R$ 2.705,44

Carlos Luciano Moraes - 861333/11 - Not.359/2014 - R$ 5.410,88

Carmem Alves Mendes - 860293/12 - Not.377/2014 - R$ 2.705,44

Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/a - 860242/12 Not.371/2014 - R$ 2.705,44

Celio Junior Francisco de Oliveira - 861408/11 Not.361/2014 - R$ 2.705,44

Cooperativa Dos Pequenos Mineradores de Cavalcante -860953/11 - Not.357/2014 - R$ 2.705,44

Distribuidora de Areias e Telhas Shekna Ltda me -860349/12 - Not.379/2014 - R$ 2.705,44

Gilberto Dias da Silva - 862363/11 - Not.367/2014 - R$ 2.705,44

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 861136/05 - Not.325/2014 R$ 5.410,88, 861825/05 - Not.327/2014 - R$ 5.410,88

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 861497/11 Not.363/2014 - R$ 2.705,44

Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 860576/09 - Not.335/2014 - R$ 2.705,44

Msf Mineração S.A. - 860159/12 - Not.369/2014 - R$ 2.705,44, 860255/12 - Not.373/2014 - R$ 2.705,44, 860365/12 Not.381/2014 - R$ 2.705,44, 860366/12 - Not.383/2014 - R$ 2.705,44

Orlando Alves Lessa Filho - 860823/09 - Not.337/2014 - R$ 5.410,88

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 860474/08 Not.331/2014 - R$ 2.705,44, 860476/08 - Not.333/2014 - R$ 2.705,44

Serra Negra Mineração do Brasil Ltda - 861540/09 Not.339/2014 - R$ 2.705,44

Washington Ribeiro Bastos - 860891/11 - Not.355/2014 - R$ 2.705,44

RELAÇÃO Nº 196/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

ad Bras Mineradora Ltda - 860559/13 - Not.418/2014 - R$ 2.705,44

Alcyr Venceslau de Oliveira - 861405/13 - Not.444/2014 R$ 2.705,44

Antonio Lopes de Araujo - 861091/13 - Not.431/2014 - R$ 2.705,44, 861092/13 - Not.433/2014 - R$ 2.705,44, 861093/13 Not.435/2014 - R$ 2.705,44

Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -860632/12 - Not.391/2014 - R$ 2.705,44, 860953/12 - Not.397/2014 - R$ 2.705,44

Cjpx Mineração Ltda - 860756/13 - Not.423/2014 - R$ 2.705,44, 860757/13 - Not.425/2014 - R$ 2.705,44, 860758/13 Not.427/2014 - R$ 2.705,44

Claudemy Pereira da Silva - 861445/12 - Not.405/2014 - R$ 2.705,44

Concretize Construtora e Incorporadora Ltda - 860742/12 Not.393/2014 - R$ 2.705,44

Darci de Souza Brito - 861491/12 - Not.407/2014 - R$ 2.705,44

Darci Pereira Pinto Junior - 860552/13 - Not.414/2014 - R$ 2.705,44, 860553/13 - Not.416/2014 - R$ 2.705,44

Diego Alves Barbosa - 860895/13 - Not.429/2014 - R$ 2.705,44

Edeiacal Mineração LTDA. - 860948/12 - Not.395/2014 - R$ 2.705,44

Edmar de Souza Junior - 860446/13 - Not.412/2014 - R$ 2.705,44

João Paulo Neves Barreto e Silva - 861333/12 Not.401/2014 - R$ 5.410,88, 861334/12 - Not.403/2014 - R$ 5.410,88

Msf Mineração S.A. - 860367/12 - Not.385/2014 - R$ 2.705,44, 860368/12 - Not.387/2014 - R$ 2.705,44

Paulo Jose Bettencourt da Cunha - 860500/12 Not.389/2014 - R$ 2.705,44

Pavimentadora Planeta Ltda me - 861315/13 - Not.440/2014 - R$ 2.705,44, 861316/13 - Not.442/2014 - R$ 2.705,44

Sergio Cordeiro Alves Dos Santos - 860603/13 Not.420/2014 - R$ 2.705,44

Virlei Candido de Jesus - 861111/12 - Not.399/2014 - R$ 2.705,44

Wedner Divino Martins Dos Santos - 861120/13 Not.437/2014 - R$ 2.705,44

RELAÇÃO Nº 197/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Pedreira Fortaleza do Bauzinho Ltda me Cpf/cnpj :08.638.106/0001-27 - Processo minerário: 860602/03 - Processo de cobrança: 961229/14 Valor: R$.189.597,60

Titular: Wesley Jose da Silva - me Cpf/cnpj :06.978.870/0001-16 - Processo minerário: 860764/95 - Processo de cobrança: 961226/14 Valor: R$.9.409,16, Processo minerário: 860406/98 - Processo de cobrança: 961227/14 Valor: R$.6.092,91, Processo minerário: 860407/98 - Processo de cobrança: 961228/14 Valor: R$.2.934,41, Processo minerário: 860408/98 - Processo de cobrança: 961221/14 Valor: R$.2.564,76, Processo minerário: 860409/98 - Processo de cobrança: 961222/14 Valor: R$.2.933,99, Processo minerário: 860410/98 - Processo de cobrança: 961223/14 Valor: R$.2.928,22, Processo minerário: 860411/98 - Processo de cobrança: 961225/14 Valor: R$.2.572,67

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 74 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 09/07/2014, p. 34

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis