Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
800.094/2014 — F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME
OF. N°981/2014
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
800.819/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1769/2013-DOU de 27/12/2013
RELAÇÃO Nº 83/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- OF. N° 851/2014
800.488/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA- OF. N° 852/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
800.640/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. - AI N°908/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.491/1989-MONT GRANITOS S/A-OF. N°931/2014
800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°934/2014
800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°939/2014
800.960/2012-AJ CAVALCANTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°977/2014
800.966/2012-AJ CAVALCANTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°974/2014
Reitera exigência(366)
800.491/1989-MONT GRANITOS S/A-OF. N°930/2014-180 dias
800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°935/2014-180 dias
800.358/2006-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°932/2014-180 dias
801.106/2008-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°976/2014-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°940/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.088/2014-J H J FACANHA FILHO ME-Registro de Licença N°1446/2014 de 01/07/2014-Vencimento em 17/02/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.407/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES
LTDA ME-OF. N°942/2014
800.809/2013-HÉLIO ANTÔNIO PINHEIRO TELES MEOF. N°978/2014
800.094/2014-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME-OF. N°981/2014
800.188/2014-JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA-OF. N°979/2014
800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°980/2014
800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°941/2014
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
800.488/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°909/2014
800.494/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°910/2014
800.495/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°911/2014
800.526/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°912/2014
800.527/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°913/2014
800.528/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°914/2014
800.529/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°915/2014
800.530/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°916/2014
800.531/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°917/2014
800.532/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°918/2014
800.533/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°135/2014
800.534/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°136/2014
800.551/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°137/2014
800.552/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°138/2014
800.554/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°139/2014
800.555/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°140/2014
800.556/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°141/2014
800.558/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°142/2014
800.641/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°907/2014
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 10/07/2014, p. 72