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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 105/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Aceita defesa apresentada (809)

    896.393/2007 — PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.124/2014-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.311/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI- Cessionário:896.311/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA - EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1511/2014-SR/DNPM/ES

896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1510/2014-SR/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.641/2004-MINERAÇÃO STA LTDA .- Cessionário:MINERADORA VERDE PAVAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.171.377/0001-20- Alvará n°3429/2006

896.409/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°3602/2006

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.325/1996-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 179,34 para 47,24-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.439/1995-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-GRANITO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.754/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME - AI N°141/2014-DNPM/ES

896.871/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. - AI N°196/2014-DNPM/ES

896.537/2009-GLAUCIA MARIA HOLZBACH - AI N°171/2014-DNPM/ES

896.674/2009-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA - AI N°142/2014-DNPM/ES

896.519/2010-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME - AI N°178/2014-DNPM/ES

896.576/2010-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°162/2014-DNPM/ES

896.599/2010-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME - AI N°180/2014-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Santa

Eliza II; Marca: Campinho; 330ml sem gás e 330ml com gás.- DOMINGOS MARTINS/ES

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- OF. N°1610/2014-DNPM/ES - AA Nº 007/2014-DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- AI N° 458/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1510/2014-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.149/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 01/06/2014-Vencimento em 13/12/2017

896.032/2014-E ALVES MIRANDA-Registro de Licença N°23/2014 de 01/06/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.039/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°25/2014 de 02/07/2014-Vencimento em 28/082016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.031/2014-MINERADORA CACHOEIRA LTDA MEOF. N°1586/2014-DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.623/2013-EDMAR AZILTON XAVIER

896.004/2014-SANDRO DUARTE GARIOLLI

896.005/2014-L A SARTÓRIO ME

896.006/2014-CERAMICA DO CARMO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Registro de Licença N°:025/2013 - Vencimento em 05/12/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Aceita defesa apresentada(809)

896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

RELAÇÃO Nº 106/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.439/1995-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 02/07/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- Publicado DOU de 20/04/2011

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 55

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