Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
896.871/2008 — VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.
AI N°196/2014-DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.124/2014-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.311/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI- Cessionário:896.311/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA - EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1511/2014-SR/DNPM/ES
896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1510/2014-SR/DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.641/2004-MINERAÇÃO STA LTDA .- Cessionário:MINERADORA VERDE PAVAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.171.377/0001-20- Alvará n°3429/2006
896.409/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°3602/2006
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.325/1996-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 179,34 para 47,24-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.439/1995-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-GRANITO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
896.754/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME - AI N°141/2014-DNPM/ES
896.871/2008-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. - AI N°196/2014-DNPM/ES
896.537/2009-GLAUCIA MARIA HOLZBACH - AI N°171/2014-DNPM/ES
896.674/2009-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA - AI N°142/2014-DNPM/ES
896.519/2010-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME - AI N°178/2014-DNPM/ES
896.576/2010-MAURO DANIEL DEORCE - AI N°162/2014-DNPM/ES
896.599/2010-FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME - AI N°180/2014-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Santa
Eliza II; Marca: Campinho; 330ml sem gás e 330ml com gás.- DOMINGOS MARTINS/ES
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- OF. N°1610/2014-DNPM/ES - AA Nº 007/2014-DNPM/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- AI N° 458/2014-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.410/1990-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1510/2014-DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.149/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 01/06/2014-Vencimento em 13/12/2017
896.032/2014-E ALVES MIRANDA-Registro de Licença N°23/2014 de 01/06/2014-Vencimento em INDETERMINADO
896.039/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°25/2014 de 02/07/2014-Vencimento em 28/082016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.031/2014-MINERADORA CACHOEIRA LTDA MEOF. N°1586/2014-DNPM/ES
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.623/2013-EDMAR AZILTON XAVIER
896.004/2014-SANDRO DUARTE GARIOLLI
896.005/2014-L A SARTÓRIO ME
896.006/2014-CERAMICA DO CARMO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Registro de Licença N°:025/2013 - Vencimento em 05/12/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Aceita defesa apresentada(809)
896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
RELAÇÃO Nº 106/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.439/1995-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 02/07/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)
011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- Publicado DOU de 20/04/2011
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.871/2008
- 896.124/2014
- 896.311/2013
- 896.213/2005
- 896.648/2008
- 896.641/2004
- 896.409/2005
- 896.325/1996
- 896.439/1995
- 896.754/2008
- 896.537/2009
- 896.674/2009
- 896.519/2010
- 896.576/2010
- 896.599/2010
- 818.489/1968
- 890.410/1990
- 896.149/2013
- 896.032/2014
- 896.039/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 55