Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Ceramica Tacajos Industria Ltda me - 850371/10 Not.192/2014 - R$ 18.398,16
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 157/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda -851170/11 - Not.187/2014 - R$ 561,68
Ceramica Tacajos Industria Ltda me - 850371/10 Not.192/2014 - R$ 18.398,16
Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09 Not.174/2014 - R$ 252,84
Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12 - Not.180/2014 R$ 253,63
Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10 Not.175/2014 - R$ 252,84
João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - Not.183/2014 R$ 294,74
Luiz Pedro Serafim - 850690/09 - Not.193/2014 - R$ 19.159,14
Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - Not.191/2014 R$ 24.770,54
Paulo Flavio Ribeiro - 850426/10 - Not.189/2014 - R$ 7.406,49
Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95 - Not.196/2014 - R$ 141,57
Valmir Climaco de Aguiar - 850818/08 - Not.194/2014 - R$ 15.640,75
RELAÇÃO Nº 158/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Fazenda e Pedreira Santa Monica Ltda - 850771/06 Not.177/2014 - R$ 735,82
Izabel Varela de Freitas - 850557/10 - Not.181/2014 - R$ 367,59
José de Sousa Coelho Filho - 850369/06 - Not.195/2014 - R$ 377,80
José Roberto Ferreira - 850795/10 - Not.182/2014 - R$ 759,90
p. r. Ribeiro Ramos me - 850809/09 - Not.176/2014 - R$ 367,59
Palmyra Recursos Naturais Exploração e Comercio Ltda -850311/00 - Not.185/2014 - R$ 745,36, 654322/97 - Not.186/2014 R$ 745,36
RELAÇÃO Nº 159/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cerâmica w. l. Ltda Cpf/cnpj :10.786.270/0001-23 Processo minerário: 850505/09 - Processo de cobrança: 950545/14 Valor: R$.5.105,18
Titular: p. r. Ribeiro Ramos me Cpf/cnpj :84.189.539/0001-20 - Processo minerário: 850809/09 - Processo de cobrança: 950538/14 Valor: R$.16.933,76
Titular: Viktumathura v da Silva Comercio e Empreendimentos Cpf/cnpj :02.550.931/0001-99 - Processo minerário: 850710/11 - Processo de cobrança: 950537/14 Valor: R$.2.756,98, Processo minerário: 850710/11 - Processo de cobrança: 950536/14 Valor: R$.450,47
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 21/07/2014, p. 100