Processo minerário

850.710/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2012 - Vencimento em 10/08/2027

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 217/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°24249/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 363/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2391, 2392, 2393, 2394 e 2395/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2396/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 147/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:042/2012 - Vencimento em 09/08/2022.

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5. 02/06/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 72

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