DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.745/2011-CESAR FARID FIAT

890.922/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.744/2011-LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.004/2011-CASTILHO ALVES TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA. EPP- Alvará n°860/2012 - Cessionario:890.202/14-Indústria e Comércio Apolo LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17

890.817/2012-AREAL RIO POMBA LTDA -ME- Alvará n°5.369/2013 - Cessionario:890.327/14-Carlos Paulino Padilha Xavier- CPF ou CNPJ 811.835.777-53

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.656/2011-Primeira Colocada: Saibreira Santa Felicidade (06.951.482/0001-41). Segunda Colocada: Saibreira Santa Felicidade (06.951.482/0001-41)- Substância Aprovada:Argila

Despacho publicado(316)

890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME-Onde se lê EDITAL nº24/2014 - Publicado no DOU de 08/05/2014, leia-se EDITAL nº07/2014 - Publicado no

DOU de 08/05/2014

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

890.656/2011-AMG Artefatos de Cimento - EDITAL N° 19/2012 - Publicado DOU de 18/05/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.038/2008-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS

LTDA-OF. N°1.439/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.029/2008-CARLOS LEANDRO DA COSTA MANHAES- Alvará n° 15.781/2009 - Cessionário: Rodomaq Terraplanagem e Locações LTDA- CNPJ 11.597.862/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.505/2003-PLANAGRO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°1405/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESEN-

TAÇÕES LTDA-OF. N°1287/2014

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.440/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME- Registro de Licença N°:2.649/2011 - Vencimento em 19/03/2028

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.159/2009-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LT D A - M E

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°2.811/2014 de 01/07/2014-Vencimento em 27/11/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.259/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1.442/2014

890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LTDA. ME-OF. N°1.460/2014

890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.447/2014

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°1399/2014

890.479/2014-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°1417/2014

890.484/2014-N L SIQUEIRA ME-OF. N°1.464/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.774/2012-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°1.443/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.292/2012-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA