DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 42/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.423/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE

810.424/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE

810.426/2014-ANDREIA GOMES DALE TESE

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.559/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.561/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

810.598/2014-THIAGO MENDES ALENCASTRO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.364/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

811.608/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

811.676/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

811.677/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

810.439/2013-RAUL DELLA VALLE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.461/2013-FABIO BORGES-OF. N°302/2014

811.474/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°308/2014

810.042/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°307/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.455/2010-JBF INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTOS DE EFLUENTES LTDA- Alvará n°1952/2012 - Cessionario:810.256/2014-J.F. Mineração, Indústria e Comércio Ltda. ME.- CPF ou CNPJ 02.895.816/0001-56

811.244/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°739/2014 - Cessionario:810.257/2014-Cristian Cunha Reinheimer- CPF ou CNPJ 830.482.510-49

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.228/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Pedreira Carvalho Ltda.- CPF ou CNPJ 04.300.046/0001-87- Alvará n°737/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

811.052/2013-LUIZ CARLOS OTTONI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°311/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.Registro de Licença N°:161/2008 - Vencimento em 04/06/2015

810.570/2008-LAURO GEVONI FERNANDES- Registro de Licença N°:014/2009 - Vencimento em 23/03/2016

810.344/2010-CELOMAR TELLES FERREIRA- Registro de Licença N°:85/2010 - Vencimento em 07/11/2016

810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Registro de Licença N°:053/2011 - Vencimento em 26/02/2016

810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESRegistro de Licença N°:128/2010 - Vencimento em 30/05/2015

810.994/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Registro de Licença N°:058/2011 - Vencimento em 10/01/2016

811.214/2010-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:164/2011 - Vencimento em 06/05/2018

810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:156/2012/2012 - Vencimento em 21/12/2015

811.460/2012-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:296/2012 - Vencimento em 15/05/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.007/2006-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.398/2012-TIAGO PRESCENDO ME-Registro de Licença N°102/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 25/09/2017 811.113/2013-CERÂMICA TÉCNICA CANDEIA LTDACETEC-Registro de Licença N°114/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 06/09/2017 811.257/2013-NEIMAR VENDRAMIN ME-Registro de Licença N°115/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 17/09/2018 811.261/2013-SAIBREIRA POTENZA LTDA-Registro de Licença N°99/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 13/10/2017 811.279/2013-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-Registro de Licença N°100/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 25/09/2018 811.293/2013-S. R. SCHRANK & CIA LTDA-Registro de Licença N°105/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 18/04/2017 811.315/2013-ELSA CAMPOS FERREIRA ME-Registro de Licença N°116/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 23/07/2015 811.424/2013-FADER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N°107/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 06/11/2017 810.206/2014-ZANOTTO E BRESSIANI PERFURAÇÕES E SONDAGENS LTDA ME-Registro de Licença N°110/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 30/01/2019 810.208/2014-JOSE ALCEU DE SOUZA DE MORAES ME-Registro de Licença N°108/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 22/10/2017 810.509/2014-DAMO & BASSANI-Registro de Licença N°109/2014 de 11/07/2014-Vencimento em Indeterminado 810.679/2014-GAELO ADMNISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°113/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 02/06/2024 810.743/2014-AURELIO GOETTEMS-Registro de Licença N°111/2014 de 16/07/2014-Vencimento em 28/04/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.721/2014-MAQUIPORTO COM E LOC DE MAQ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.267/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°303/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.689/2014-BASALTO GAEWSKI Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.540/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA- Registro de Extração N°70/2014 de 11/07/2014

SERGIO BIZARRO CEZAR