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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
141
Página
64

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.023/1999-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.078/2003

RELAÇÃO Nº 79/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRONOT. N°133/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA - Publicado DOU de 23/05/2014, Relação n° 55, Seção I, pág. 99- ONDE SE LÊ: Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prwzo 30 dias-806.023/2013-CERÂMICA ALIANÇA LTDA.-OF. Nº 282/2014. LEIA-SE: Prorroga pra para cumprimento de exigência Prazo 30 dias - 806.023/2013-CERÂMICA ALIANÇA LTDA.-OF. Nº 533/2014.

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA- DOU de 17/07/2014

806.253/2013-CONSTRUTORA URANO LTDA.- DOU de 17/07/2014

RELAÇÃO Nº 80/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.027/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°8.415/2013 - Cessionario:806.013/2014-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.438.009/0001-20

806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA- Alvará n°9.570/2013 - Cessionario:806.022/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRAÇÃO-ME- CPF ou CNPJ 18.939.060/0001-30 806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA- Alvará n°9.570/2013 - Cessionario:806.020/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRAÇÃO-ME- CPF ou CNPJ 18.939.060/0001-30

806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA- Alvará n°9.570/2013 - Cessionario:806.021/2014-GUSTAVO DE Q. COSTA- CPF ou CNPJ 04.487.726/0001-51 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°784;785/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-Registro de Licença N°016/2014 de 14 DE JULHO DE 2014-Vencimento em 21 DE MARÇO DE 2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.325/2011-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:021/2012 - Vencimento em 18 DE FEVEREIRO DE 2015

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 64

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