Processo minerário

806.051/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 81

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3. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43699/2025

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5. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4171

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6. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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7. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 56

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8. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 58

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9. 09/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 105

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10. 16/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/03/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/04/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 63, DE 23 DE ABRIL DE 2014

    • Concessão de Lavra
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