Processo minerário

806.051/1997

14 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2014 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 59, DE 23 DE ABRIL DE 2014 — página do DOU de 25/04/2014

   • Concessão de Lavra

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2. 25/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/03/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°11913/2013 — página do DOU de 09/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/02/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 05/02/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/12/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/06/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 09/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 31/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 13/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 05/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 06/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 06/04/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
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14. 25/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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