Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 2 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.103/2014 — ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO
OF. N°1301/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.310/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI-OF. N°1422/13
868.309/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°214/14
868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°214/14
868.101/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1301/14
868.102/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1301/14
868.103/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1301/14
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.085/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.086/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.095/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.096/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.097/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.098/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.099/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.100/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.101/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.102/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.155/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
868.156/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- Alvará n°3.107/2013 - Cessionario:868.124/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 072.031.521-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.610/1988-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1323/14
868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-OF. N°1305/14
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.097/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1309/14
868.135/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1309/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1302/14
868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1302/14
868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1311/14
868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°1341/14
868.247/2013-W. BARIZOM ME-OF. N°1310/14
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP- AI N°222/14
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. -AI N°107/14 e 108/14
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1306/14
868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1306/14
868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1306/14
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
868.118/2010-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.076/2014-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°1331/14
868.087/2014-EVARISTO KOHL-OF. N°1340/14
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.166/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°1422/13-DOU de 25/10/2013
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2014, p. 66