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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
143
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 2 / 2 0 1 4

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    868.135/1997 — AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP

    OF. N°1309/14

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.310/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI-OF. N°1422/13

868.309/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°214/14

868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°214/14

868.101/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1301/14

868.102/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1301/14

868.103/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1301/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.085/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.086/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.095/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.096/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.097/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.098/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.099/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.100/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.101/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.102/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.155/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

868.156/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- Alvará n°3.107/2013 - Cessionario:868.124/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 072.031.521-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.610/1988-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1323/14

868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-OF. N°1305/14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.097/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1309/14

868.135/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1309/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1302/14

868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1302/14

868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPPOF. N°1311/14

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP-OF. N°1341/14

868.247/2013-W. BARIZOM ME-OF. N°1310/14

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP- AI N°222/14

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. -AI N°107/14 e 108/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1306/14

868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1306/14

868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1306/14

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

868.118/2010-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.076/2014-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°1331/14

868.087/2014-EVARISTO KOHL-OF. N°1340/14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.166/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°1422/13-DOU de 25/10/2013

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 29/07/2014, p. 66

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