DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 117/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.277/2007-CHIARELLI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 4.308 Publicado DOU de 06/07/2012- Onde-se lê:"...numa área de 744,58 ha...", Leia-se:"...numa área de 729,98 ha...".

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-ALVARÁ N° 5.213 Publicado DOU de 26/02/2013-Onde-se lê:"...numa área de 647,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 629,81 ha...".

815.013/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N° 17.274 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 328,72 ha...", Leia-se:"...numa área de 326,7 ha...".

815.017/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N° 17.278 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 285,48 ha...", Leia-se:"...numa área de 284,68 ha...".

815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N° 17.281 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 334,19 ha...", Leia-se:"...numa área de 331,25 ha...".

815.024/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N° 17.285 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 4,47 ha...", Leia-se:"...numa área de 2,68 ha...".

815.025/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N° 17.286 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 2,1 ha...", Leia-se:"...numa área de 1,27 ha...".

815.327/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N° 10.302 Publicado DOU de 20/07/2011- Onde-se lê:"...numa área de 987,21 ha...", Leia-se:"...numa área de 792,15 ha...".

815.353/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N° 11.015 Publicado DOU de 03/08/2011- Onde-se lê:"...numa área de 960,7 ha...", Leia-se:"...numa área de 50 ha...".

815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N° 12.333 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde-se lê:"...numa área de 138,84 ha...", Leia-se:"...numa área de 89,05 ha...".

815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL-ALVARÁ N° 19.607 Publicado DOU de 23/11/2011- Onde-se lê:"...numa área de 213,53 ha...", Leia-se:"...numa área de 205,52 ha...".

815.834/2011-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-ALVARÁ N° 951 Publicado DOU de 09/04/2012-Onde-se lê:"...numa área de 114,87 ha...", Leia-se:"...numa área de 65,24 ha...".

815.996/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROALVARÁ N° 2.098 Publicado DOU de 24/04/2012- Onde-se lê:"...numa área de 924,25 ha...", Leia-se:"...numa área de 915,2 ha...".

815.095/2012-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.ALVARÁ N° 2.344 Publicado DOU de 02/05/2012- Onde-se lê:"...numa área de 358,61 ha...", Leia-se:"...numa área de 7,19 ha...".

890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO-ALVARÁ N° 5.675 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde-se lê:"...numa área de 994,41 ha...", Leia-se:"...numa área de 50 ha...".

815.584/2013-ADILTON RICARDO TRAMONTIN MEALVARÁ N° 11.318 Publicado DOU de 30/10/2013- Onde-se lê:"...numa área de 45,09 ha...", Leia-se:"...numa área de 40,23 ha...".

815.983/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO-ALVARÁ N° 228 Publicado DOU de 06/01/2014- Onde-se lê:"...numa área de 343,55 ha...", Leia-se:"...numa área de 324,73 ha...".

890.183/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N° 12.208 Publicado DOU de 29/11/2013- Onde-se lê:"...numa área de 144,42 ha...", Leiase:"...numa área de 50 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 16/05/2013, Relação n° 98, Seção 1, pág. 77- Onde-se lê:"...reservas de MINÉRIO DE COBRE...", Leia-se:"...reservas de MINÉRIO DE COBRE e MINÉRIO DE OURO...".

RELAÇÃO Nº 118/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

800.464/1969-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:MARINGÁ FERRO LIGA S.A- CNPJ 61.082.988/0001-70 Termino do arrendamento: 30 ANOS ,A PARTIR DA VERBAÇÃO

NO DNPM ATÉ 1 JULHO 2043

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.549/1998-CARLOS DAMASCENO E SOUZA MEPORTARIA DE LAVRA Nº98/2006- Cessionário:PORTO DE AREIA DAMASCENO & DAMASCENO LTDA-ME- CNPJ

09.472.729/0001-35

860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº225/2003- Cessionário:CRISTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 19.442.547/0001-75

870.371/2000-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Portaria de lavra nº327/2007- Cessionário:SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.519.873/0001-29

821.451/2001-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP- PORTARIA DE LAVRA Nº 406/2008- Cessionário:CERÂMICA SAFIRA LTDA- CNPJ 12.245.644/0001-29

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SACessionário:815.593/2013 E 815.594/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)

011.661/1942-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.-Publicado DOU de 21/06/2010

005.211/1951-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.-Publicado DOU de 21/06/2010

007.408/1951-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.-Publicado DOU de 21/06/2010

008.217/1958-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.-Publicado DOU de 21/06/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

808.186/1975-MINERAÇÃO SERGIPE S A-PORTARIA DE LAVRA Nº473/2006- Cessionário:890.228/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- Arrendatário:AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

SERGIO AUGUSTO DAMASO