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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 6 / 2 0 1 4

Seção
1
Data
Edição
153
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 6 / 2 0 1 4

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    868.020/2012 — WESLEY DA SILVA LOPES ME

    OF. N°1411/14

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.176/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1385/14

868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1403/14

868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°1446/14

868.151/2011-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1403/14

868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14

868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14

868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14

868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14

868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14

868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.039/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.327/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1382/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.188/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Cessionário:MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.134.249/0001-64- Alvará n°1.165/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1384/14

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°1378/14

868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°1378/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°1411/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:16/1993 - Vencimento em 29/04/2019

866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:17/1993 - Vencimento em 29/04/2019

866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:19/1993 - Vencimento em 29/04/2019

866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:20/1993 - Vencimento em 29/04/2019

866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:21/1993 - Vencimento em 29/04/2019

868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- Registro de Licença N°:25/2004 - Vencimento em 01/07/2016

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N°:08/2007 - Vencimento em 05/11/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.062/2012-APARECIDO CALDO ME- Cessionário:AREEIRO NUNES LTDA ME- CNPJ 14.094.730/0001-03- Registro de Licença n°28/2013- Vencimento da Licença: 24/01/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.329/2000-J.M. LADA & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7.389/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.069/2014-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°1377/14

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2014, p. 51

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