Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 6 / 2 0 1 4
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 6 / 2 0 1 4
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.028/2003 — MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA
OF. N°1378/14
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.176/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1385/14
868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1403/14
868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°1446/14
868.151/2011-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1403/14
868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14
868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14
868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14
868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14
868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14
868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1392/14
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.039/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.327/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1382/14
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.188/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Cessionário:MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.134.249/0001-64- Alvará n°1.165/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1384/14
868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°1378/14
868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°1378/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°1411/14
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:16/1993 - Vencimento em 29/04/2019
866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:17/1993 - Vencimento em 29/04/2019
866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:19/1993 - Vencimento em 29/04/2019
866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:20/1993 - Vencimento em 29/04/2019
866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Registro de Licença N°:21/1993 - Vencimento em 29/04/2019
868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME- Registro de Licença N°:25/2004 - Vencimento em 01/07/2016
868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N°:08/2007 - Vencimento em 05/11/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.062/2012-APARECIDO CALDO ME- Cessionário:AREEIRO NUNES LTDA ME- CNPJ 14.094.730/0001-03- Registro de Licença n°28/2013- Vencimento da Licença: 24/01/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.329/2000-J.M. LADA & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7.389/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.069/2014-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°1377/14
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Processos neste ato
- 868.028/2003
- 868.176/2005
- 868.099/2008
- 868.142/2011
- 868.151/2011
- 868.037/2013
- 868.038/2013
- 868.040/2013
- 868.041/2013
- 868.042/2013
- 868.043/2013
- 868.039/2013
- 868.327/2012
- 868.188/2013
- 868.570/1994
- 868.336/1996
- 868.020/2012
- 866.122/1990
- 866.123/1990
- 866.125/1990
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2014, p. 51