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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    846.007/2014 — FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

    Registro de Licença N°383/2014 de 23/10/2013-Vencimento em 23/10/2023

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.177/2014-OPEN ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

846.024/2013-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.409/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTOAreia e Argila

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-ALVARÁ N°11.004/2008

846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-ALVARÁ N°10.987/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.058/2002-PATRICIA CARVALHO GOMES-OF. N°736/2014

846.120/2005-JOSÉ MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES FI-OF. N°737/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.051/2014-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.051/2014-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

RELAÇÃO Nº 166/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.320/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-Registro de Licença N°384/2014 de 06/09/2013-Vencimento em 06/09/2033

846.007/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-Registro de Licença N°383/2014 de 23/10/2013-Vencimento em 23/10/2023

RELAÇÃO Nº 167/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°154/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 28/08/2014, p. 92

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