Processo minerário

846.007/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS- Cessionário:Thiago Emanuel Duarte Lopes- CNPJ 47.183.334/0001-01- Registro de Licença N° 383- Vencimento da Licença: 2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 383/2014 - Vencimento em 11/10/2034

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/08/2014 Seção 1

   Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°383/2014 de 23/10/2013-Vencimento em 23/10/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)