Processo minerário

846.058/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 210/2007 - Vencimento em 18/12/2041

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2. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 185/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Agrício de Souza Barros Filho.- CNPJ 691.294.604-68- Registro de Licença n°210/2007- Vencimento da Licença: 16/07/2024

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3. 28/08/2014 Seção 1

   Relação nº 165/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°736/2014

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