Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
846.177/2014 — OPEN ENGENHARIA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.177/2014-OPEN ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
846.024/2013-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.409/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTOAreia e Argila
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-ALVARÁ N°11.004/2008
846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-ALVARÁ N°10.987/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.058/2002-PATRICIA CARVALHO GOMES-OF. N°736/2014
846.120/2005-JOSÉ MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES FI-OF. N°737/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.051/2014-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.051/2014-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
RELAÇÃO Nº 166/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.320/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-Registro de Licença N°384/2014 de 06/09/2013-Vencimento em 06/09/2033
846.007/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-Registro de Licença N°383/2014 de 23/10/2013-Vencimento em 23/10/2023
RELAÇÃO Nº 167/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°154/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 28/08/2014, p. 92