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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
173
Página
63

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

864.819/2011-SILVIO SAGIO

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.494/2006-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

864.396/2011-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

864.397/2011-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

864.398/2011-O2IRON MINERAÇÃO LTDA

Defere pedido de reconsideração(262)

864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(263)

864.103/2011-EVERTON LUIS GUERRA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.069/2008

864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADAALVARÁ N°10.334/2011

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.819/2011-SILVIO SAGIO- AI N°565/2014 -

DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

864.395/2011-ANDREA GONZALEZ GRACIANO-Em razão de intempestividade, não foram aceitos os pedidos de reconsideração, protocolizados nº 48417-000833/2014-19 e 48417-000893/2014-31.

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

860.506/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA -AI N°898/2013 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 134/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/10/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.667/1990-Iamgold Brasil Prospecção Mineral LTDANOT. N°274/2014

860.574/1993-Iamgold Brasil Prospecção Mineral LTDANOT. N°275/2014

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.819/2011-SILVIO SAGIO-AI N°565/2014 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 135/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.214/2014-JOSÉ WAGNER PRAXEDES-OF. N°2061/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.321/2013-CLEMENTE EUGÊNIO RODRIGUES MO-

REIRA-OF. N°1951/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°2251/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.253/2012-OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS ME-OF. N°2065/2014 - SUP/DNPM/TO

864.444/2013-V. H. TEIXEIRA & FILHA LTDA-OF. N°2036/2014 - SUP/DNPM/TO

864.178/2014-COLTRO & REIS LTDA-OF. N°1916/2014 SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.278/2014-PEDRO JOAQUIM DA SILVA

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 09/09/2014, p. 63

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