Processo minerário

864.819/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2023, de 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO

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   • Portaria de Lavra
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2. 14/07/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 14/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°565/2014 - DNPM/TO

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°565/2014 - DNPM/TO

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6. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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