DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 156/2014

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.362/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAOF. N°2056/2014-DNPM/ES

896.365/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAOF. N°2171/2014-DNPM/ES

896.366/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAOF. N°2168/2014-DNPM/ES

896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°2058/2014-DNPM/ES

896.389/2014-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAOF. N°2057/2014-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.285/2012-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.- Alvará n°5386/2012 - Cessionario:896.440/2014-O. R. Rinaldi Neto Me- CPF ou CNPJ 17.139.780/0001-58

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.466/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A

896.953/2006-PATRICIA APARECIDA MACHADO

896.486/2008-TANIA YEDA PIN MOREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.439/1995-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDACessionário:MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°8645/1998

896.066/1996-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMEÈRCIO DE AREIA EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°9884/2000

896.067/1996-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÈRCIO DE AREIA EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°9886/2000

896.212/1999-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°8944/2001

896.484/2001-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°0767/2002

896.537/2003-MARIA DE JESUS SILVA CARVALHOCessionário:TREVO DAS PALMEIRAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.633.747/0001-02- Alvará n°5870/2005

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.451/2007-LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTINI- Alvará n°7059/2007 - Cessionário: BRAMAR COMÈRCIO EXTERIOR LTDA - EPP- CNPJ 02.640.288/0001-94

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2195/2014-DNPM/ES

896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°2165/2014-DNPM/ES

896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°2166/2014- DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2196/2014-DNPM/ES-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.160/1983-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-8153 n° 1985 - Cessionário: MINERAÇÃO TRIUNFO LTDACNPJ 39.805.130/0001-37

890.187/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- 7292 n° 2000 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

890.358/1993-VANDERLEY VIANA COSTA- 11904 n° 2000 - Cessionário: AROGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 07.674.052/0001-92

890.421/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- 6222 n° 1998 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

896.094/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- 7139 n° 2000 - Cessionário: CRIMÈIA MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 13.776.579/0001-20

896.958/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP- n° - Cessionário: GRAMALAR GRANITOS E MÀRMORES LARGURA LTDA - ME- CNPJ 01.430.857/0001-04

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME-OF. N°1995/2014-DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.440/2013-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME

RELAÇÃO Nº 158/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de Defesa Administrativa; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução:

Titular: A.L.GRANITOS LTDA - ME - Proc. Cobrança: 996.254/2014

CNPJ: 02.093.001/0001-53 - NFLDP: 71/2014 - Valor: R$ 16.330,35

Titular: GRANITOS ITAGUAÇU LTDA - Proc. Cobrança: 996.247/2014

CNPJ: 39.377.775/0001-16 - NFLDP: 69/2014 - Valor: R$ 12.097,20

Titular: NEMER MARMORES E GRANITOS S/A - Proc. Cobrança: 996.271/2014 CNPJ: 27189513/0001-49 - NFLDP: 73/2014 - Valor R$ 46.416,25

Titular: MINERAÇÃO APIAKÁ LTDA - Proc. Cobrança: 996.234/2014

CNPJ: 03145862/0001-09- NFLDP: 56/2014 - Valor: R$ 998,72

Titular: FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Proc.Cobrança: 996275/2014 - CNPJ: 05818181/0001-81 NFLDP: 75/2014 -Valor: R$ 1.952,79

Titular: MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA - Proc. Cobrança: 996.242/2014 CNPJ: 03510923/0001-81 - NFLDP: 70/2014 - Valor: R$ 12.094,30

Titular: MARMORES DO BRASIL LTDA - Proc. Cobrança: 996.362/2011

CNPJ: 05991324/0001-52 - NFLDP: 754/2011 - Valor: R$ 1.747,38

Titular: GUARAPARI GRANITOS LTDA-Proc. Cobrança: 996.212/2014

CNPJ: 31809841/0001-78 - NFLDP: 26/2014 - Valor: R$ 61.795,94

Titular: GRAMBONA PEDRAS LTDA - Proc. Cobrança: 996403/2011

CNPJ: 01947382/0001-28 - NFLDP: 733/2011 - Valor: R$ 12.019,71

Titular: GUARAPARI GRANITOS LTDA - Proc. Cobrança: 996.213/2014

CNPJ: 31809841/0001-78 - NFLDP: 25/2014 - Valor: R$ 42.847,08

RENATO MOTA DE OLIVEIRA