Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 160/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 160/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
896.234/2011 — MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.
OF. N°2215/2014-SR/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 160/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.300/2014-E ALVES MIRANDA-OF. N°2248/2014-DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
896.039/2010-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA -AI N°435/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.744/1989-STS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°213/2014-DNPM/ES
896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2235/2014-SR/DNPM/ES
896.408/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2292/2014-SR/DNPM/ES
896.234/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.-OF. N°2215/2014-SR/DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.313/2010-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0041/2014-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.
896.341/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0040/2014-16.000t-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.280/1986-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS
LTDA-OF. N°2243/2014-DNPM/ES
896.496/2003-MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2236/2014-DNPM/ES
896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2278/2014-DNPM/ES
896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2279/2014-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.267/1997-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2349/2014-DNPM/ES-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDABARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 0042/2014-16.000t/ano-GRANITO- Valida-
de:VONCULADA A L.O.
890.528/1989-J.B. DIAS ME-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0038/2014-9.720t/ano-MÁRMORE- Validade:VINCULADA A L.O.
896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0039/2014-16.000t/ano-MIGMATITO- Validade:05/08/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2314/2014-DNPM/ES
896.496/2003-MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2237/2014-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM
LTDA-OF. N°2223/2014-SR/DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA MENOT Nº2227/2014-DNPM/ES
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
896.468/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVA C Q U A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°2276/2014-DNPM/ES
896.252/2014-CÉLIO GRAVINA DE MELO-OF. N°2286/2014-DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.234/2011
- 896.300/2014
- 896.039/2010
- 890.744/1989
- 896.103/1999
- 896.408/2003
- 896.313/2010
- 896.341/2010
- 890.280/1986
- 896.496/2003
- 896.609/2003
- 896.267/1997
- 890.250/1989
- 890.528/1989
- 896.445/2010
- 896.408/2002
- 803.625/1971
- 896.750/2008
- 896.468/2011
- 896.103/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 24/09/2014, p. 75