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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 160/2014

Seção
1
Data
Edição
184
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 160/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    896.252/2014 — CÉLIO GRAVINA DE MELO

    OF. N°2286/2014-DNPM/ES

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.300/2014-E ALVES MIRANDA-OF. N°2248/2014-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.039/2010-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA -AI N°435/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.744/1989-STS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°213/2014-DNPM/ES

896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°2235/2014-SR/DNPM/ES

896.408/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2292/2014-SR/DNPM/ES

896.234/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.-OF. N°2215/2014-SR/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.313/2010-CERÂMICA BELA VISTA LTDA-ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0041/2014-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.341/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0040/2014-16.000t-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.280/1986-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS

LTDA-OF. N°2243/2014-DNPM/ES

896.496/2003-MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2236/2014-DNPM/ES

896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2278/2014-DNPM/ES

896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2279/2014-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.267/1997-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2349/2014-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.250/1989-FORTE ROCHAS MINERAÇÃO LTDABARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - Guia n° 0042/2014-16.000t/ano-GRANITO- Valida-

de:VONCULADA A L.O.

890.528/1989-J.B. DIAS ME-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0038/2014-9.720t/ano-MÁRMORE- Validade:VINCULADA A L.O.

896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0039/2014-16.000t/ano-MIGMATITO- Validade:05/08/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2314/2014-DNPM/ES

896.496/2003-MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2237/2014-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM

LTDA-OF. N°2223/2014-SR/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA MENOT Nº2227/2014-DNPM/ES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

896.468/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVA C Q U A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°2276/2014-DNPM/ES

896.252/2014-CÉLIO GRAVINA DE MELO-OF. N°2286/2014-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 24/09/2014, p. 75

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