DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 616/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°2471/2014-DGTM

830.528/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°2392/2014-DGTM

830.105/2007-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MEOF. N°274/2014-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°2391/2014-DGTM

830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°2388/2014-DGTM

830.347/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°2390/2014-DGTM

833.279/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2386/2014-DGTM

831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°2389/2014-DGTM

831.428/2008-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°2387/2014-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

007.337/1951-MAGNESITA S.A.- N° do Termo de Interdição:04/2014, de 22/08/2014- Lacre N° 00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°2040/2014-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.160/2003-BRAZMINCO LTDA-AI N°870/2006-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.553/2007-IRACI DOS SANTOS

832.079/2007-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E.

834.379/2007-INGO GUSTAV WENDER

834.724/2007-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPAÇÕES LTDA

834.773/2007-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPAÇÕES LTDA

830.790/2011-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO

832.145/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA

831.791/2012-EDVALDO FERREIRA MIGUEL

832.708/2012-A.R.G. LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2472/2014-DGTM

832.151/2007-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-OF. N°268/2014-ERPM

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°265/2014-ERPM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.770/2004-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME- Registro de Licença N°:2570/2005 - Vencimento em 03/04/2019

831.527/2004-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - M.E.- Registro de Licença N°:2500/2004 - Vencimento em 20/07/2015

833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2672/2005 Vencimento em 28/03/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.331/2002-CERAMICA CARMELO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

831.331/2002-CERAMICA CARMELO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.837/2002-RONALDO GONZAGA DE OLIVEIRA F. I .

831.721/2007-JOSE MAURICIO MOREIRA ME

831.304/2011-CERÂMICA ARGILITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

833.777/2012-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.855/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACA-

TU-OF. N°2165/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°2468/2014-DGTM

831.751/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°2467/2014-DGTM

833.072/2013-ADILSON ALVES DA SILVA CPF: 393.762.576 34 ME-OF. N°2462/2014-DGTM

833.188/2013-JSL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2470/2014-DGTM

833.526/2013-CARLOS AUGUSTO DA SILVA-OF. N°2459/2014-DGTM 830.307/2014-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDAOF. N°2457/2014-DGTM 830.309/2014-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDAOF. N°2460/2014-DGTM 831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-OF. N°2461/2014-DGTM 832.380/2014-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°2554/2014-DGTM 832.381/2014-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°2555/2014-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 831.133/2009-AGNALDO MEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1127/2014-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.172/2010-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°2452/2014-DGTM 831.086/2010-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°2454/2014-DGTM 832.541/2010-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°2463/2014-DGTM 833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2465/2014-DGTM 834.741/2010-CLAUDIO JOSE DE CARVALHO-OF. N°2453/2014-DGTM 830.829/2011-CERAMICA TERRA NOSSA LTDA-OF. N°2464/2014-DGTM 830.968/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS-OF. N°2466/2014-DGTM 830.984/2012-AMAURI DE CACIO SOUZA-OF. N°2456/2014-DGTM 831.218/2012-ALBUQUERQUE E CIA LTDA ME-OF. N°2455/2014-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.133/2009-AGNALDO MEIRA DE OLIVEIRA 830.548/2013-AREIA MENEZES LTDA ME 830.549/2013-AREIA MENEZES LTDA ME 830.550/2013-AREIA MENEZES LTDA ME

831.261/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA

831.262/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA

RELAÇÃO Nº 618/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.541/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.594/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.595/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.668/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.958/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.959/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.960/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.961/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

833.962/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

834.031/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

834.032/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

834.033/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.038/2013-PIEDADE ISMÊNIA DE RESENDE

832.387/2013-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.

832.701/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME

832.939/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

832.947/2013-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA

833.045/2013-MARLEI FERREIRA DE AQUINO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.758/2007-JULIANA MAGALHÃES LORENTZ -Alvará N°9357/2008

834.730/2010-CERÂMICA ARAÚJO RIBEIRO MINDURI LTDA -Alvará N°3688/2011

833.932/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°4124/2013

833.933/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. -Alvará N°4125/2013

833.978/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°11962/2013

833.984/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°11963/2013

833.987/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°11964/2013

833.989/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°11965/2013

833.991/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°11966/2013

833.992/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°11967/2013

834.864/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°1114/2014

834.866/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°1116/2014

834.867/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°33/2014

834.868/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°1117/2014

834.869/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°1118/2014

834.870/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°1119/2014

831.147/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1370/2014

831.174/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A -Alvará N°1694/2014

831.175/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A -Alvará N°1695/2014

831.176/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A -Alvará N°1696/2014

832.178/2012-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA -Alvará N°8628/2012

832.648/2012-GILSON VITAL ANTÔNIO DE ANDRADE -Alvará N°12117/2013

832.904/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA -Alvará N°2874/2014

833.372/2012-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA -Alvará N°3415/2013

833.500/2012-CARLOS HENRIQUE TORRES -Alvará N°1386/2014

830.971/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10880/2013

830.989/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10881/2013

830.991/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10882/2013

830.993/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10883/2013

831.104/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°1707/2014

831.267/2013-SERGIO AUGUSTO LANZA -Alvará N°11893/2013

831.285/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO ME -Alvará N°1734/2014

831.442/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A -Alvará N°4071/2014

831.748/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME -Alvará N°2630/2014

831.802/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2876/2014

831.810/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2878/2014

831.816/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2882/2014

831.834/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°4770/2014

831.891/2013-ANTÔNIO CARLOS DE SÁ MENEGHIN Alvará N°2639/2014

832.239/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA Alvará N°2642/2014

832.288/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME -Alvará N°2955/2014

RELAÇÃO Nº 619/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.701/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART -Alvará N°2549/2013

830.825/2012-NENEN TRATORES LTDA -Alvará N°3863/2012

831.254/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A -Alvará N°1697/2014

830.805/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME -Alvará N°4068/2014

830.940/2013-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°12053/2013

830.970/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10879/2013

831.231/2013-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11892/2013

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.898/2007-SOARES & RIBEIRO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 620/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.531/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°191/2014-ERPC

833.532/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°195/2014-ERPC

833.540/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°193/2014-ERPC

830.753/1998-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°189/2014-ERPC

831.224/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°194/2014-ERPC

831.233/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°190/2014-ERPC

830.976/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°192/2014-ERPC

831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°192/2014-ERPC

833.272/2005-ODAYR ROCHA MACIEL-OF. N°196/2014-ERPC

833.351/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°2075/2014-FISC

833.352/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°2073/2014-FISC

833.353/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°2076/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 624/2014

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

830.146/2011-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 22/06/2011, Relação n° 386/11, Seção 1, pág. 98-Onde se lê:''...Lat.19º53'27''008/Long. 44º43'03''929;Lat.19º53'36''763/Long. 44º43'03''929;Lat.19º53'36''763/Long. 44º42'50''177;Lat.19º53'43''262/Long. 44º42'50''177;Lat.19º53'43''265/Long. 44º43'25''258;Lat.19º53'27''008/Long.

44º43'25''258;Lat.19º53'27''008/Long. 44º43'03''929..'' Leia-se: "?Lat.19º10'51''963/Long. º32'32''050;Lat.19º10'51''963/Longº32'10''256;Lat.19º10'59''756/Long. º32'10''256;Lat.19º10'59''756/Long. º32'19''828;Lat.19º11'02''413/Long.

º32'19''828;Lat19º11'02''413/Longº32'23''797;Lat.19º11'04''693/Lo ng. º32'23''797;Lat19º11'04''693/Long. º32'32''050;Lat19º10'51''963/Long. º32'32''050;''

CELSO LUIZ GARCIA