DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 164/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.045/1995-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME. - Publicado DOU de 04/07/2003, Relação n° 231/2003, Seção 1, pág. 85- Onde se lê "...Barra de São Francisco - ES...", leia-se "...Nova Belém - MG e Água Doce do

Norte - ES...".

RELAÇÃO Nº 166/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.182/2014-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2107/2014-DNPM/ES

896.286/2014-ALONSO POSSATI ME-OF. N°2377/2014-DNPM/ES.

896.286/2014-ALONSO POSSATI ME-OF. N°2377/2014-DNPM/ES.

896.301/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO-OF. N°2192/2014-DNPM/ES

896.302/2014-MAXSUEL DE GOUVEA OLMO-OF. N°2191/2014-DNPM/ES

896.341/2014-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2183/2014-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.450/2000-OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA

896.640/2002-CARLOS SÉRGIO ZAMBORLINI

896.062/2007-ROGÉRIO ANTÔNIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.091/2003-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°2303/2014-DNPM/ES.

896.744/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2398/2014-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.670/2009-ARISTEU TARGA DELMASCHIO- Cessionário:MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.510.404/0001-41- Alvará n°11314/2009

896.970/2009-GRANITOS CASTELO LTDA ME- Cessionário:J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 17.024.450/0001-17- Alvará n°5675/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.441/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°2359/2014-DNPM/ES

896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°2407/2014-DNPM/ES.

896.025/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°2318/2014-DNPM/ES.

896.935/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME-OF. N°2320/2014-DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°275/06-20ºDS/DNPM/ES

890.580/1987-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.OF. N°81/20ºDS/DNPM, DE 17/01/2002.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°2408/2014-DNPM/ES.-60 dias

896.155/2000-JOSÉ GERALDO GUIDONI-OF. N°2397/2014-DNPM/ES.-60 dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Cessionário:896.531/2013-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- 3834 n° 2003 - Cessionário: DALLAS MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 20.546.705/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.025/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°2319/2014-DNPM/ES.

896.935/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME-OF. N°2321/2014-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0569/2014-DNPM/ES a 0575/2014-DNPM/ES.

890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI N° 0580/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI Nº 0671/2012-DNPM/ES a 0676/2012-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2242/2014-SUP/DNPM//ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2409/2014-DNPM/ES.

890.218/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°2317/2014-DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.249/1989-MINERAÇÃO ITARANA LTDA

896.245/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME

896.905/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA