DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

868.168/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1756/14

868.174/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1757/14

868.175/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°1758/14

868.178/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°1760/14

868.179/2014-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°1764/14

868.183/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1748/14

868.193/2014-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA-OF. N°1750/14

868.196/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1754/14

868.203/2014-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°1763/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-OF. N°1765/14

868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1766/14

868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1766/14

868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1766/14

868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. N°1768/14

868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO-OF. N°1769/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1736/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-Registro de Licença N°21/2014 de 23/09/2014-Vencimento em 31/08/2020

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.173/2014-PAULO ROBERTO ARNAL BONINI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.522/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.203/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS

868.204/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS

RELAÇÃO Nº 147/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA- DOU de 30/05/2014

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES