DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.321/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA

886.170/2013-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA

886.485/2013-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.589/2008-VALDISNEI DEFENDE-RIO BRANCO/AC - Guia n° 67/2014-40.000Toneladas-Areia- Validade:05/08/2015

886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 68/2014-40.000Toneladas-Areia- Validade:17/10/2016

886.224/2011-HUMBERTO WANDERLEY DIAS-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 64/2014-40.000Toneladas-Areia- Validade:01/04/2015

886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 71/2014-40.000Toneladas-Areia- Validade:08/08/2016

886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME-RIO BRANCO/AC - Guia n° 66/2014-40.000Toneladas-Areia- Validade:07/07/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.321/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA

886.170/2013-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA

886.485/2013-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG N°01/2014 de 01/10/2014 Prazo 01 ano anos

886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG N°02/2014 de 01/10/2014 Prazo 01 ano anos

886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG N°03/2014 de 01/10/2014 Prazo 01 ano anos

886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°04/2014 de 01/10/2014 Prazo 01 ano anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP - PLG Nº 66/2006 de 15/12/2006- Vencimento em 01/10/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.182/2006-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 65/2014-40.000Toneladas-Areia- Validade:08/07/2016

886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 60/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:18/07/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°20/2014 de 26/09/2014-Vencimento em 13/06/2017

886.321/2014-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA-Registro de Licença N°21/2014 de 29/09/2014-Vencimento em 23/07/2015

886.338/2014-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA-Registro de Licença N°22/2014 de 30/09/2014-Vencimento em 03/04/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.295/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS-OF. N°1219/2014

886.386/2014-NEWTON SEVERINO DE LANA-OF. N°1186/2014

886.387/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDAOF. N°1187/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.244/2013-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP

DEOLINDO DE CARVALHO NETO