DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 120/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.488/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.489/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.490/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.491/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.492/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.493/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.494/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.495/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.496/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.728/2011-MARIA CECILIA FERRAZ DE CONDE

821.135/2011-JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.780/2003-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°699/2014/DTM/DNPM/SP.

820.597/2009-ALICE PANGOS PASSOS-OF. N°688/2014/DTM/DNPM/SP.

821.300/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°685/2014/DTM/DNPM/SP.

820.205/2013-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA-OF. N°686/2014/DTM/DNPM/SP.

820.443/2013-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°687/2014/DTM/DNPM/SP.

820.777/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°689/2014/DTM/DNPM/SP.

820.957/2013-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°682/2014/DTM/DNPM/SP.

820.976/2013-DAIANE CRISTINE DOS SANTOS-OF. N°683/2014/DTM/DNPM/SP.

820.977/2013-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.OF. N°684/2014/DTM/DNPM/SP.

821.050/2013-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°700/2014/DTM/DNPM/SP.

821.053/2013-LUIS CARLOS POLISELI-OF. N°692/2014/DTM/DNPM/SP.

821.070/2013-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°

821.103/2013-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-OF. N°693/2014/DTM/DNPM/SP.

821.147/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°729/2014/DTM/DNPM/SP.

821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°728/2014/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.243/2011-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°712/2014/DTM/DNPM/SP.

821.291/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°710/2014/DTM/DNPM/SP.

821.292/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°711/2014/DTM/DNPM/SP.

820.124/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°703/2014/DTM/DNPM/SP.

820.820/2012-INDUSTRIA DE TIJOLOS PARATEÍ LTDA EPP-OF. N°720/2014/DTM/DNPM/SP.

820.826/2012-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA-OF. N°704/2014/DTM/DNPM/SP.

820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°702/2014/DTM/DNPM/SP.

821.184/2012-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES-OF. N°705/2014/DTM/DNPM/SP.

821.247/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°706/2014/DTM/DNPM/SP.

821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.OF. N°724/2014/DTM/DNPM/SP.

820.206/2013-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA-OF. N°707/2014/DTM/DNPM/SP.

820.230/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°708/2014/DTM/DNPM/SP.

820.461/2013-NELSON CALIL JORGE-OF. N°709/2014/DTM/DNPM/SP.

820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°727/2014/DTM/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.274/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.276/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°16.306/2011 - Cessionario:820.275/2014, 820.277/2014, 820.278/2014, 820.281/2014, 820.282/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01.

820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°16.307/2011 - Cessionario:820.279/2014, 820280/2014 e 820.283/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:820.274/2014 e 820.276/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.350/2007-NELSON ZENE JÚNIOR- Cessionário:WM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 65.828.790/0001-43- Alvará n°8.423/2012.

820.528/2007-NELSON ZENE JÚNIOR- Cessionário:WM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 65.828.790/0001-43- Alvará n°8.455/2012.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.672/1997-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°695/2014/DTM/DNPM/SP.

821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°691/2014/DTM/DNPM/SP.

820.062/2002-MARCOS DONIZETE ROSS MATEO MEOF. N°730/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.256/1992-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROS-

SA LTDA. EPP-OF. N°696/2014/DTM/DNPM?/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.743/1999-LUIZ ALBERTO DA SILVA CERÂMICA ME- Registro de Licença N°:2.438/2000 - Vencimento em 22/09/2019.

820.839/2003-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME- Registro de Licença N°:3.061/2008 - Vencimento em INDETERMINADO.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.935/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Cessionário:F C NOGUEIRA ME- CNPJ 15.497.516/0001-60-Registro de Licença n°3.249/2013- Vencimento da Licença: 15/05/2015.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.461/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N°3.368/2014 de 30/09/2014-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 5 .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.201/2013-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS ME-OF. N°697/2014/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.115/2008-BENEDITO PETRANSKI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

801.390/1975-CERÂMICA CHIARELLI S A- ALVARÁ n° 7.277/1987 - Cessionário: PAULISTA SP TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 10.194.297/0001-27.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

821.011/1999-PEDRO ANTONIO REDI

821.012/1999-PEDRO ANTONIO REDI

ROSALIA MARIA GOMES