DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 4

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e

ajuizamento da ação de execução.

Notificado: Veríssimo & Filhos Ltda.

CNPJ/CPF: 08.215.212/0001-06

Processo de Cobrança n° 948.510/2011

NFLDP nº 295/2011 - Superintendência DNPM/RN

Valor: R$ 12.140,10

Notificado: Veríssimo & Filhos Ltda.

CNPJ/CPF: 08.215.212/0001-06

Processo de Cobrança n° 948.512/2011

NFLDP nº 297/2011 - Superintendência DNPM/RN

Valor: R$ 12.140,10

Notificado: Veríssimo & Filhos Ltda.

CNPJ/CPF: 08.215.212/0001-06

Processo de Cobrança n° 948.513/2011

NFLDP nº 298/2011 - Superintendência DNPM/RN

Valor: R$ 12.140,10

Notificado: Serrinha Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ/CPF: 02.185.236/0001-75

Processo de Cobrança n° 948.722/2013

NFLDP nº 320/2013 - Superintendência DNPM/RN

Valor: R$ 54.573,35

Notificado: José Antônio do Nascimento

CNPJ/CPF: 118.722.364-20

Processo de Cobrança nº 948.604/2010

NFLDP nº 358/2010 - Superintendência DNPM/RN

Valor: R$ 5.311,60

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Notificado (a): Metais do Seridó S/A

CNPJ/CPF: 09.374.885/0001-63

Processo de Cobrança nº 948.720/2013

NFLDP nº 319/2013 - Superintendência DNPM/RN

Valor: R$ 551.286,99

Notificado: Mineração Diafil Ltda

CNPJ/CPF: 10.863.520/0001-81

Processo de Cobrança nº 948.618/2010

NFLDP nº 340/2010 - Superintendência DNPM/RN

Valor: R$ 203.875,34

Notificado: Cariri Carvalho Irmãos Industrial Ltda.

CNPJ/CPF: 08.122.251/0001-50

Processo de Cobrança nº 948.623/2010

NFLDP nº 338/2010 - Superintendência DNPM/RN

Valor: R$ 30.260,79

RELAÇÃO Nº 216/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848483/11, 848484/11, 848485/11, 848486/11, 848487/11, 848488/11, 848489/11, 848490/11, 848491/11

RELAÇÃO Nº 217/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Argento Participações S.A. - 848205/13

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848280/13

Ccr Enpreendimentos Ltda - 848486/12

Fausto Batista de Lima - 848332/13

Luiz Machado Filho -me - 848270/13

Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848468/12

Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848457/12

Ominex Mineração & Incorporações s a - 848425/13

RELAÇÃO Nº 218/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

François Forte Melo - 848793/11

Sidney Diniz de Almeida - 848048/12, 848049/12, 848050/12, 848052/12

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848229/08

RELAÇÃO Nº 219/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848461/08, 848478/10, 848480/10, 848481/10, 848482/10

Junior Bezerra Alves - 848085/13

RELAÇÃO Nº 220/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Borborema Mineração LTDA. - 848042/09 - Not.167/2014 R$ 4.469,35

Flávio Antonio de Lára Andrade - 848152/07 - Not.170/2014 - R$ 1.545,83

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848191/07 - Not.171/2014 - R$ 3.734,32

Mineração Santa Terezinha Ltda me - 848150/09 Not.169/2014 - R$ 1.247,91

p j de Carvalho Poli - 848128/09 - Not.168/2014 - R$ 3.032,79

ROGER GARIBALDI MIRANDA