DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.147/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Alvará n°6.274/2.013 - Cessionario:886.014/2014-M. A. PERON- CPF ou CNPJ 10.299.999/0001-75

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.510/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME

886.511/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME

886.325/2013-DAVIDE TEODORO DA SILVA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.510/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME

886.511/2011-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME

886.278/2012-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME

886.039/2013-AREAL JAMARI LTDA ME

886.328/2013-CERÂMICA GAD LTDA. ME

886.393/2013-IRNAAZO CHAGAS DE LIMA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.124/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:RONDOBRITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.785.667/0001-09- Alvará n°6.893/2002

886.243/2011-PAULO CESAR BARBOSA- Cessionário:PROCONSULT PROJETOS, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.389.191/0001-37- Alvará n°16.212/2011

886.003/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:S. C. CONSTRUÇÕES LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 13.569.402/0001-53- Alvará n°2.304/2013

886.043/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:S. C. CONSTRUÇÕES LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 13.569.402/0001-53- Alvará n°2.314/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 83/2014 e 84/2014-50.000 e 12.000Toneladas-AREIA e ARGILA- Validade:10/10/2015 e 10/10/2015

886.359/2010-JCI CHAPARINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO Guia n° 86/2014-300Toneladas-Cassiterita- Validade:13/05/2015

886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-SENA MADUREIRA/AC - Guia n° 88/2014-30.000Toneladas-Areia- Validade:30/09/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.061/2001-CERAMICA ROMANA LTDA- Área de 600,01 para 46,81-ARGILA (CERÂMICA VERMELHA)/AREIA/SEIXO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.531/2008-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME-Areia

886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ARGILA e AREIA

886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.030/2011-ELEASAR FIRMINO ROJAS SILVA

886.416/2011-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.359/2010-JCI CHAPARINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA-ALVARÁ N°7.651/2.011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.278/2012-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME 886.039/2013-AREAL JAMARI LTDA ME 886.328/2013-CERÂMICA GAD LTDA. ME 886.393/2013-IRNAAZO CHAGAS DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.139/2008-ANTÔNIO GOMES DA COSTA-OF. N°1.257/2014 886.145/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°1.256/2014 886.146/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°1.256/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.125/2002-CIMENTO RONDÔNIA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 82/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:01/09/2015 886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 87/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:05/08/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.139/2008-ANTÔNIO GOMES DA COSTA- Alvará n° 15.777/2.008 - Cessionário: Antônio Gomes da Costa Materiais para Construção- CNPJ 01.116.322/0001-63 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG N°07/2014 de 13/10/2014 Prazo 01 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.016/2014-CERÂMICA GAD LTDA. ME-Registro de Licença N°32/2014 de 17/10/2014-Vencimento em 09/01/2024 886.055/2014-AREAL JAMARI LTDA ME-Registro de Licença N°30/2014 de 15/10/2014-Vencimento em 30/10/2016 886.337/2014-IRNAAZO CHAGAS DE LIMA-Registro de Licença N°31/2014 de 17/10/2014-Vencimento em 26/11/2023 886.409/2014-SAULO PIGNATON-Registro de Licença N°33/2014 de 17/10/2014-Vencimento em 15/08/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.335/2014-DAVIDE TEODORO DA SILVA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.063/2013-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME 886.064/2013-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME

886.335/2014-DAVIDE TEODORO DA SILVA

DEOLINDO DE CARVALHO NETO