DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 680/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.950/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.- Área de 1.835,75 ha para 879,36 ha-GRANITO

834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- Área de 156,86 ha para 144,27 ha-ITABIRITO e OURO

RELAÇÃO Nº 682/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA- Guia de Utilização N°155/2011

RELAÇÃO Nº 683/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:BRANCOMINAS GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.621.916/0001-85- Alvará n°4.940/2005

832.968/2005-ELIETE ORNELAS COTA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°9.130/2006

831.369/2006-JOSÉ MARIA FERREIRA ME- Cessionário:MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- CPF ou CNPJ 03.411.367/0001-96- Alvará n°2.999/2007

831.129/2007-RUBEM DE MELO MOREIRA- Cessionário:VARGEM GRANDE MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDAME- CPF ou CNPJ 18.519.765/0001-06- Alvará n°8.976/2008

831.901/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S/A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°13.649/2009

831.666/2008-CELSO FERRI- Cessionário:BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.624.479/0001-49- Alvará n°748/2010

831.180/2009-OLEMAR GERALDO GUEDES- Cessionário:JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 347.083.836-49- Alvará n°7.154/2010

832.740/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREACessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.543/0001-16- Alvará n°7.639/2010

831.635/2010-HELENO VILELA LIMA- Cessionário:HELENO VILELA LIMA - ME- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78-Alvará n°12.935/2011

835.006/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDECessionário:VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 19.580.522/0001-38- Alvará n°10.249/2011

830.108/2011-IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 01.799.262/0001-20- Alvará n°11.047/2011

831.872/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- Cessionário:AMARILDA DA SILVA DIAS-ME- CPF ou CNPJ 86.428.778/0001-11- Alvará n°1.962/2012

833.028/2011-JOSE FIDELIS BRAGA- Cessionário:MINERAÇÃO JF BRAGA E MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 16.518.747/0001-76- Alvará n°1.845/2012

833.251/2011-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:ROCHA VIVA MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 97.550.018/0001-07-Alvará n°489/2012

834.004/2011-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°4.503/2013

830.089/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:J A EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA SERRALHERIA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 03.209.360/0001-96- Alvará n°6.521/2012

830.232/2012-JOSÉ EDUARDO BARCELOS- Cessionário:MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.177.388/0001-12- Alvará n°1.683/2012

831.585/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SIMONE HERMELY SAVIGNON- CPF ou CNPJ 069.089.257/81- Alvará n°6.185/2012

831.586/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SIMONE HERMELY SAVIGNON- CPF ou CNPJ 069.089.257-81- Alvará n°6.186/2012

831.761/2012-SAUL CHAVES JARDIM- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°8.899/2013

832.014/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SIMONE HEMERLY SAVIGNON- CPF ou CNPJ 069.089.257-81- Alvará n°8.233/2012

832.015/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SIMONE HEMERLY SAVIGNON- CPF ou CNPJ 069.089.257-81- Alvará n°8.234/2012

832.017/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SIMONE HEMERLY SAVIGNON- CPF ou CNPJ 069.089.257-81- Alvará n°8.236/2012

832.587/2012-ROSIMARA RAMOS DE SOUZA- Cessionário:GRANITOS VILA LTDA- CPF ou CNPJ 05.387749/0001-57-Alvará n°8.715/2012

832.737/2012-PAULO SILVA FREIRE- Cessionário:JOÃO VILELA DA SILVA COMÉRCIO DE AREIA-ME- CPF ou CNPJ 19.643.002/0001-27- Alvará n°1.374/2013

830.604/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.716.249/0001-63- Alvará n°1.130/2014

830.608/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.716.249/0001-63- Alvará n°1.131/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.431/1981-ANTONIO FLORIVALDO FREIRE- ALVARÁ n° 2.584/1984 - Cessionário: CALCINAÇÃO PAINS LTDACNPJ 17.979.311/0001-47

831.606/2001-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- ALVARÁ n° 9.606 - Cessionário: SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 13.513.299/0001-20

832.812/2003-GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO- ALVARÁ n° 9.329/2004 - Cessionário: GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO & CIA LTDA- CNPJ 07.787.514/0001-88

833.053/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME- ALVARÁ n° 1.472/2004 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03

831.310/2011-ARISTÓBULO SILVA FURTADO JUNIORALVARÁ n° 5.227/2009 - Cessionário: CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- CNPJ 19.125.343/0001-00

RELAÇÃO Nº 685/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.280/2001-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.

832.102/2005-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA

832.743/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.744/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.745/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.747/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.841/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

831.845/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

831.846/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

831.847/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

832.062/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

832.991/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

832.992/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

833.450/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

834.389/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A

834.266/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA

832.206/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

832.207/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA

RELAÇÃO Nº 688/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

833.132/2002-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA - AI N°1072/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.152/2005-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA - AI N°1041/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.946/2006-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME - AI N°1062/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.969/2006-JOSÉ RAIMUNDO MARIANO - AI N°1067/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.614/2006-BRAZMINCO LTDA - AI N°1070/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.668/2006-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA - AI N°1063/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.026/2006-NELSON LUCARELLI FILHO - AI N°1068/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.109/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°1060/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.799/2006-JOÃO ROBERTO SALOMON BATISTA - AI N°1064/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.602/2006-SHARY SOUZA MATOS - AI N°1045/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.610/2006-JOSÉ CARLOS LUIZ - AI N°1069/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.470/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA - AI N°1042/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.594/2007-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA - AI N°1058/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.564/2007-CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS AI N°1066/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.701/2007-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA - AI N°1059/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.481/2007-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME - AI N°1074/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.221/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO - AI N°1047/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.222/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO - AI N°1048/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.225/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO - AI N°1049/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.843/2007-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME - AI N°1073/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.844/2008-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1052/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.247/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA - AI N°1043/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.368/2009-SHARY SOUZA MATOS - AI N°1046/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.787/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA - AI N°1071/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.125/2009-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA - AI N°1076/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.151/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1053/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.484/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA - AI N°1044/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.046/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA - AI N°1075/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.047/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA - AI N°1077/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.497/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°1055/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.335/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°1056/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.336/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°1057/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.016/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1054/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

CELSO LUIZ GARCIA