DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 188/2014

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.670/2012-PACIFICO MINERADORA LTDA.

890.679/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA

890.166/2014-REAJA MINERAÇÃO LTDA

890.331/2014-SERGIO CAVALCANTE DA COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.052/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Cessionário:TPK Brasileira de Agregados LTDA- CPF ou CNPJ 14.700.577/0001-10- Alvará n°3.733/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2424/2014

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2395/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.288/1988-PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.-OF. N°2.404/2014

890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.405/2014

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°2.407/2014

890.523/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.OF. N°2.402/2014

890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°2.406/2014

890.498/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°2.403/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°2832/2014 de 22/10/14-Vencimento em 12/11/14

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA MERegistro de Licença N°2.831/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 05/11/2014

890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-Registro de Licença N°2.833/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 31/10/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.777/2014-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-OF. N°2420/2014

890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°2433/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.615/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.OF. N°2.435/2014

890.618/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°2418/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.903/2011-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.392/2010-META CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:2.609/2010 - Vencimento em 20/03/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.404/2006-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME

WILLIANS CARVALHO