Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 72
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 188/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
896.260/2006-GUARANI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-ME- DOU de 18/08/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
896.260/2006-GUARANI ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ME- NOT. N°693/211
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.182/2013-PAULO SERGIO GOMES MULLER- DOU de 04/08/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE- Publicado DOU de 15/10/2014
RELAÇÃO Nº 193/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.665/2011-AREIA CRISTAL LTDA- DOU de 19/03/2012
896.523/2012-CERÂMICA CINCO LTDA- DOU de 25/06/2013.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME - Publicado DOU de 14/02/2011, Relação n° 26/2011, Seção 1, pág. 115- onde se le: "AREA DE 1.926,00 PARA 45,66", Leia-se: "AREA DE 1.926,00 PARA 45,66 NO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA".
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 17/11/2014, p. 72