Processo minerário

896.443/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 25/11/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°31/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 12/06/2020

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3. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 17/11/2014 Seção 1

   Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

     Publicado DOU de 15/10/2014

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6. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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