Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 170/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
868.121/2010 — NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
Área de 47,79 ha para 33,94 ha-AREIA
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 170/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.141/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°2071/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.Área de 47,79 ha para 33,94 ha-AREIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
868.199/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Alvará n°2419/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- CNPJ 08.239.910/0001-33
868.200/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Alvará n°844/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- CNPJ 08.239.910/0001-33
868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Alvará n°849/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- CNPJ 08.239.910/0001-33
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LTDA-OF. N°221.44.005/14
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°221.44.004/14
868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.004/14
868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.004/14
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°221.44.044/14
868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.044/14
868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.044/14
868.055/2001-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°221.44.045/14
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
868.348/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME- NOT Nº2112/2014 (Oficio)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2126/14
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:18/2012 - Vencimento em 25/05/2015
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
868.142/2002-PAULO ROBERTO BORTOLETTO - ME
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA- Início:21/08/2014-Término:21/05/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.307/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°221.44.045/14
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 17/11/2014, p. 72