Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 182/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 182/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.005/2004 — EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA
Registro de Licença N°:1125/2004 - Vencimento em 22/10/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 182/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.654/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4646/2014
815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°4632/2014
815.163/2011-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°4631/2014
815.281/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°4633/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.096/2011-LAUS E LARA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTIVOS LTDA-AI N°914/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.098/2005-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°4637/2014
815.040/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°4634/2014
815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4625/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 125/2014-16.500toneladas/ano-Saibro/Argila- Validade:10/11/2015
815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME-CAPIVARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC - Guia n° 124/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:04/10/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.546/2004-GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n° 9.797/2004 - Cessionário: Franciele Mangili Tramontin EPP- CNPJ 07.440.031/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.413/1998-GERONESER PARTICIPAÇÕES LTDA EPPOF. N°4636/2014
815.040/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°4635/2014
815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4624/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria - Embalagens de Água Mineral Natural Santa Catarina - Descartáveis: 10 l e 5 l sem gásPALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.562/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDARegistro de Licença N°1640/2012 de 10/11/2014-Vencimento em 14/09/2016
815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA MERegistro de Licença N°1639/2014 de 10/11/2014-Vencimento em 24/10/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.446/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°:771/2000 - Vencimento em 06/10/2017
815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:1125/2004 - Vencimento em 22/10/2015
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.789/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-Registro de Extração N°16/2007 de 10/11/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.540/2006-IMARUÍ PREFEITURA-OF. N°4627/2014
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
815.048/2008- HABILITADOS os proponentes: COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ Nº 01647989/0001-92 e INABILITADOS os proponentes: LIDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA RIECK, CNPJ Nº 02808957/0001-94 e JAZIDA ECKERT LTDA, CNPJ Nº 02808957/0001-94
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
815.048/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA- DOU de 13/11/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 20/11/2014, p. 70