Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.163/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 182/2014

Seção
1
Data
Edição
225
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 182/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    815.163/2011 — PEDRAS MORRO GRANDE LTDA

    OF. N°4631/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 182/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.654/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4646/2014

815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°4632/2014

815.163/2011-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°4631/2014

815.281/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°4633/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.096/2011-LAUS E LARA EMPREENDIMENTOS CONSTRUTIVOS LTDA-AI N°914/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.098/2005-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°4637/2014

815.040/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°4634/2014

815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4625/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 125/2014-16.500toneladas/ano-Saibro/Argila- Validade:10/11/2015

815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME-CAPIVARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC - Guia n° 124/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:04/10/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.546/2004-GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n° 9.797/2004 - Cessionário: Franciele Mangili Tramontin EPP- CNPJ 07.440.031/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.413/1998-GERONESER PARTICIPAÇÕES LTDA EPPOF. N°4636/2014

815.040/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°4635/2014

815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4624/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria - Embalagens de Água Mineral Natural Santa Catarina - Descartáveis: 10 l e 5 l sem gásPALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.562/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDARegistro de Licença N°1640/2012 de 10/11/2014-Vencimento em 14/09/2016

815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA MERegistro de Licença N°1639/2014 de 10/11/2014-Vencimento em 24/10/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.446/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°:771/2000 - Vencimento em 06/10/2017

815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:1125/2004 - Vencimento em 22/10/2015

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.789/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS-Registro de Extração N°16/2007 de 10/11/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.540/2006-IMARUÍ PREFEITURA-OF. N°4627/2014

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.048/2008- HABILITADOS os proponentes: COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ Nº 01647989/0001-92 e INABILITADOS os proponentes: LIDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA RIECK, CNPJ Nº 02808957/0001-94 e JAZIDA ECKERT LTDA, CNPJ Nº 02808957/0001-94

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

815.048/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA- DOU de 13/11/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 20/11/2014, p. 70

Acompanhar 815.163/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis