Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 124/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 124/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
826.863/2014 — RODRIGO NODARI ME
OF. N°359/2014/DNPM-PR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato -
Relação nº 124/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
826.863/2014 — RODRIGO NODARI ME
OF. N°360/2014/DNPM-PR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 124/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.338/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.994/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.675/2001-GREZELLE & CIA. LTDA. ME-OF. N°1128/2014
826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1125/2014/DNPM-PR
826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.-OF. N°476/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.132/2012-M. T. TORTATO EIRELI ME
826.018/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
826.454/2013-DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.012/2006-RENE ROGÉRIO COSTA- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°16690/15/12/2010
826.016/2006-RENE ROGÉRIO COSTA- Cessionário:AREAL COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 77.510.493/0001-34- Alvará n°7407/2009
826.097/2009-LUIZ CHAPARINI- Cessionário:ARCELINA MARIA CHAPARINI- CPF ou CNPJ 14.277.207/0001-12- Alvará n°10096/2009
826.171/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:JORGE TADEU GAI- CPF ou CNPJ 059.199.969-27- Alvará n°1092/2013
826.068/2014-VALTER REIS SILVA- Cessionário:H. SILVA $ CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.458.883/0001-18- Alvará n°6545/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.996/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°5470/2014
826.997/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°5471/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.132/2012-M. T. TORTATO EIRELI ME
826.454/2013-DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
817.047/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1937/2014/DGTM/DNPM/PR
826.091/2003-AREAL MORO LTDA. ME-OF. N°1951/2014/DGTM/DNPM/PR
826.561/2003-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°1959/2014/DGTM/DNPM/PR
826.002/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1935/2014/DGTM/DNPM/PR
826.492/2005-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1957/2014/DGTM/DNPM/PR
826.492/2005-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1958/2014/DGTM/DNPM/PR
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA.EPP-OF. N°1956/2014/DGTM/DNPM/PR
826.857/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°352/2014/DNPM-PR
826.858/2014-ICATU AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°350/2014/DNPM-PR
826.859/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME-OF. N°348/2014/DNPM-PR
826.860/2014-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°346/2014-PR
826.861/2014-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°365/2014/DNPM-PR
826.862/2014-PEDREIRA PR 444 LTDA.-OF. N°363/2014/DNPM-PR
826.863/2014-RODRIGO NODARI ME-OF. N°359/2014/DNPM-PR
826.864/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°356/2014/DNPM-PR
826.865/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAPIVARI LTDA.-OF. N°369/2014/DNPM-PR
826.866/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°382/2014/DNPM-PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.495/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1111/2011/DNPM/PR-180 dias
826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1111/2011/DNPM/PR-180 dias
826.565/2003-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°611/2012/DNPM/PR-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
817.047/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1938/2014/DGTM/DNPM/PR
826.002/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1936/2014/DGTM/DNPM/PR
826.857/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°354/2014/DNPM-PR
826.858/2014-ICATU AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°351/2014/DNPM-PR
826.859/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME-OF. N°347/2014/DNPM-PR
826.860/2014-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°344/2014/DNPM-PR
826.861/2014-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°366/2014/DNPM-PR
826.862/2014-PEDREIRA PR 444 LTDA.-OF. N°362/2014/DNPM/PR
826.863/2014-RODRIGO NODARI ME-OF. N°360/2014/DNPM-PR
826.864/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°355/2014/DNPM-PR
826.865/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAPIVARI LTDA.-OF. N°368/2014/DNPM-PR
826.866/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°383/DNPM-PR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°149/2013/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.003/2011-CORADIN & BAGGIO LTDA-Registro de Licença N°42/2014 de 06/11/2014-Vencimento em 15/10/2020
826.843/2013-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-Registro de Licença N°40/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 12/09/2015
826.594/2014-DANIEL DOS ANJOS PEDREIRA-Registro de Licença N°38/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 12/06/2019
826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°39/2014 de 29/10/2014-Vencimento em 06/03/2019
826.831/2014-M. T. TORTATO EIRELI ME-Registro de Licença N°43/2014 de 29/10/2014-Vencimento em 22/09/2016
826.832/2014-MOISÉS GONDRO FI-Registro de Licença N°41/2014 de 05/11/2014-Vencimento em 22/09/2019
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.839/2014-VITORIO SMAHA & CIA LTDA
826.869/2014-LAIDE BATISTA DOS SANTOS (F.IND.)
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.863/2014
- 826.338/2014
- 826.994/2013
- 826.675/2001
- 826.587/2009
- 826.792/2010
- 826.132/2012
- 826.018/2013
- 826.454/2013
- 826.012/2006
- 826.016/2006
- 826.097/2009
- 826.171/2012
- 826.068/2014
- 826.996/2013
- 826.997/2013
- 817.047/1973
- 826.091/2003
- 826.561/2003
- 826.002/2004
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 21/11/2014, p. 53